#FormalizaFreela: Me formalizei, e agora?

#FormalizaFreela: Me formalizei, e agora?

Os profissionais independentes e autônomos têm como uma das grandes preocupações a sua formalização. Será benéfico? Até que ponto estar formalizado pode trazer benefícios para os freelancers? Para responder a estas perguntas a Workana lançou a campanha #FormalizaFreela, para ajudar todos os profissionais que ainda não sabem o que fazer, e como fazer.

via GIPHY

Muitas pessoas sonham em tirar a sua renda mensal através do computador, no conforto da sua casa. Hoje em dia, esse sonho é já uma realidade para milhares de freelancers no Brasil, e vários milhões em todo o mundo.

Quer seja em produção de conteúdo, tradução, construção de páginas web, design, ou qualquer outro serviço que possa ser prestado em sistema de home office, atualmente é uma realidade com tendência a crescer.

Embora para muitos seja apenas um passatempo, ou uma forma de ir buscar mais algum dinheiro, para muitos outros esta é a principal fonte de renda, ou uma grande parte da remuneração mensal.

É aqui que entra a questão da formalização. Muitos dos freelancers ficam na dúvida entre se formalizar, ou não. Também não sabe o que fazer? Seguir para a formalização ou continuar na economia paralela? Como agir? Se você se encontra neste grupo de pessoas, então leia os seguintes benefícios, que nós, da equipe da Workana, reunimos.

Benefícios da formalização para freelancers

Existem vários benefícios para os freelancers que decidem se formalizar. Entre os mais variados, destacamos 10 que são realmente os mais importantes, e que poderão fazer toda a diferença na hora de conseguir um trabalho, mas também para o próprio dia-a-dia. Vejamos!

EMISSÃO DE NOTA FISCAL

Uma vez formalizado, o freelancer poderá emitir uma nota fiscal de todos os trabalhos que fizer. Parece mais um malefício do que benefício? Então imaginemos o seguinte.

Se tiver uma empresa ou agência que esteja contratando alguém por vários meses, quem sabe até anos, obviamente exigirá que passe uma nota fiscal do trabalho realizado.

Ora, entre milhares de candidatos, essa empresa ou agência irá dar preferência aos freelancers que estão formalizados, podendo entrar essa nota fiscal como despesa para a empresa.

Aqui vale ainda lembrar que as notas fiscais emitidas como Pessoa Física são preteridas às de Pessoa Jurídica.

No caso da Pessoa Física, a empresa tem de reter o imposto de renda na fonte por sua conta, além de recolher a contribuição ao INSS, valor esse que pode atingir os 20% do montante pago pelo serviço que contrataram. Já no caso da Pessoa Jurídica, a empresa não tem nenhum desses encargos.

Quem não tem a sua formalização, estará automaticamente excluído. Assim sendo, podemos dizer que estar formalizado ajuda a conseguir trabalho, mesmo quando falamos em trabalho freelancer.

APOSENTADORIA

via GIPHY

A aposentadoria é a maior preocupação de todas para os freelancers. Já imaginou uma vida inteira trabalhando para depois não ter direito a uma aposentadoria? Pois é, corre esse risco se não fizer a sua formalização!

Embora os freelancers não contem com os direitos e benefícios da Previdência Social, quando fazem os cadastros como MEI passam a ter direito à aposentadoria, quer seja pelo fator idade, quer seja pelo fator invalidez.

Boa notícia essa, não?

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA FÁCIL

Ao contrário da enorme burocracia da declaração de imposto de renda tradicional das empresas, a declaração para MEI é muito fácil de fazer, e é bem mais simples do que a tradicional. Então, quando estiver se formalizando, leve essa informação em conta.

No MEI poderá aceder ao sistema através da Internet, onde adiciona o valor das notas fiscais que emitiu durante o ano, assim como as contribuições que pagou, bastando alguns cliques para que a sua Receita Fiscal fique em dia.

Aqui, vale lembrar que o fato de ser MEI não implica, por si só, na declaração de imposto de renda. Só para os casos em que o freelancer extrapola o teto de receita anual, que se encontra nesse momento nos R$60.000.

Assim sendo, se você se encontra dentro do limite anual, não necessita de declarar a sua renda.

Lembremos, no entanto, que embora o MEI não precise declarar o seu imposto de renda, deverá sempre prestar contas à Receita Federal.

Para o efeito, deverá entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn) anualmente, onde indica o valor que faturou durante o ano. Este documento deverá ser entregue sempre no último dia útil de maio do ano posterior.

Na Dasn é discriminada a receita, enquanto que na declaração de IR é declarado o lucro.

SALÁRIO-MATERNIDADE

Outra das grandes vantagens da contribuição mensal do MEI é o direito a um salário maternidade para gestantes e adotantes. No entanto, vale lembrar que esse salário só se encontra disponível a partir do 10º meses depois de ter dado início à sua contribuição.

CONTRATAÇÃO MAIS BARATA PARA MEI

Imagine que o negócio até está fluindo bem, e você tem tanto trabalho que precisa passar para outros freelancers (que sonho, não?!). Esta é uma imagem que é real para vários freelancers, especialmente para aqueles que levam o trabalho freela a tempo integral. 

Ao ser MEI, poderá contratar um funcionário para ajudá-lo nas suas atividades, e naqueles servicinhos de última hora que sempre aparecem, podendo até expandir o volume de trabalho. Isto porque os impostos são bem menores, o que quererá dizer uma renda extra para você. Para contratar um freelancer, clique aqui! 

SERVIÇOS BANCÁRIOS

Os bancos são das instituições mais severas no que diz respeito a fornecer alguns serviços. Por exemplo, pedir um empréstimo pode ser uma árdua tarefa para os freelances que não têm formalização. Afinal de contas, quem empresta dinheiro a alguém que não tem rendimentos?

via GIPHY

Mais ainda, as pessoas que não declarem os seus rendimentos nem sequer conseguem abrir uma conta no banco. E nós sabemos muito bem a falta que isso nos faz, certo?

Ter uma conta bancária, por si só, já traz inúmeras vantagens. Ter o dinheiro no banco é, em primeiro lugar, uma segurança. O fato de não ter de andar com o dinheiro na carteira diminui, em muito, os riscos de assalto, e se esse houver, pouco ou nada nos levam.

Além da segurança, ter uma conta bancária é obrigatório para que possa usufruir de um cartão de crédito. As vantagens de ter um cartão desses são muitas, especialmente quando acontece uma emergência. Já viu se o seu fogão se estraga hoje? Como faria para comprar um novinho?

No caso do freelancer que se encontre formalizado, pode facilmente abrir uma conta bancária, além de conseguir mais facilmente um empréstimo, e no caso de cadastrados como MEI, mais facilmente conseguem financiamentos, os quais apenas se encontram disponíveis para Pessoa Jurídica.

CUSTO DE CONTRIBUIÇÃO BAIXO PARA MEI

Embora haja a ideia generalizada que as contribuições mensais para MEI sejam altas, a verdade é que ela é de apenas 5% do salário mínimo, sem acrescer qualquer taxa de cadastro ou imposto sobre as notas fiscais que vai emitir.

MEI E PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO

A família pode ser também beneficiada se você se cadastrar como MEI. Assim que se formalizar, a sua família terá direito a vários benefícios, entre os quais se encontram a pensão por morte e a pensão auxílio-reclusão.

PROTEÇÃO PARA O SEU NEGÓCIO

Outra das vantagens da formalização, especialmente para os cadastrados como MEI, é a questão dos problemas jurídicos.

Todos os freelancers sabem que não estão livres desse tipo de problemas, principalmente no que diz respeito à inadimplência de pagamento por parte dos seus clientes (claro, se não estiver numa plataforma como a nossa, que garante o pagamento de todos os trabalhos realizados).

No caso dos cadastrados como MEI, está segura toda a questão legal para Pessoas Jurídicas.

Você é MEI ou Simples? Será que está bem enquadrado no seu perfil? Para facilitar a vida de todos os freelancers, nós, da equipe da Workana, criamos essa ferramenta para ajudá-los a descobrir em qual desses modelos têm mais benefícios. É uma ferramenta bem fácil de usar e bastante intuitiva, por isso vale a pena dar uma olhadela nela através desse link: https://www.vidafree.la/mei-vs-simples/

Esclarecendo MEI e Simples

MEI é a sigla que designa um Microempreendedor Individual. Para os freelancers poderem se cadastrar como MEI necessitam faturar até R$60.000,00 anuais, ou R$5.000,00 mensais. Também não podem trabalhar para outra empresa, ou ter uma participação como titular ou sócio.

Para se enquadrar em MEI, o freelancer não pode ter mais do que um empregado contratado a receber o ordenado mínimo. Claro que essa questão destina-se mais a freelancers que já tenham desenvolvido o seu trabalho a um patamar mais elevado, mais se igualando a uma agência.

Sendo MEI, está isento de pagar os tributos federais – PIS, IPI, Imposto de Renda, Cofins, e CSLL. No caso dos freelancers, é exigido apenas o pagamento mensal de R$51,85.

Para aprofundar mais acerca do MEI tem esse artigo do SEBRAE muito elucidativo, onde encontrará toda a informação a respeito dos deveres e direitos.  

Quanto ao modelo Simples Nacional, este é um sistema de tributação que consolida num só recolhimento os vários tributos federais, estaduais e municipais, o que para as microempresas e empresas pequenas é bastante favorável.

No caso dos freelancers, só se enquadram nesse regime aqueles que tiverem uma receita bruta anual que seja inferior a R$ 3.600.000,00 (um valor bem razoável, não?).

Aqui, as tributações são calculadas de acordo com a receita bruta mensal, ao contrário do valor fixo em MEI, numa taxa que se encontra entre os 6 e os 17,47%.

Para saber mais acerca do Simples Nacional aconselho a leitura desse artigo do Endeavor, que é bem completo.

 

Esperamos ter ajudado com este nosso pequeno artigo sobre a formalização e suas vantagens. Toda a equipe da Workana deseja o maior sucesso em sua carreira freelancer! E caso você ainda não seja freelancer, clique aqui para trabalhar em seu primeiro projeto freelance!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *