Caio M.

Owner at Moraes & Menezes Advogados

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Freelancer activity: Legal

Brasil

About me
Advogado com forte experiência em grandes bancas de advocacia no Brasil. Atuação nas áreas do Direito Público (Tributário, Licitações e Contratos Administrativos). Especializado em Direito Civil e Processo Civil; Direito Tributário e Previdenciário;

Consultoria em Direito do Consumidor;
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Work history
* Moraes & Menezes Advogados (Law Practice): Captação; Consultoria

Atuação nas áreas do Direito Público com foco em Direito Administrativo e Direito Tributário;

Representação perante órgãos federais (Receita Federal, BNDES, ANATEL, ANEEL, ANTT, ANVISA, ANTAQ, CADE) para resolução de controvérsias no âmbito administrativo;

Consultoria para áreas do Direito Privado com foco em Revisão de Contratos;

* Veirano Advogados (Legal Services) [desde 9/2011]: Com foco nos processos administrativos tributários patrocinados pelo escritório, o trabalho consistia em intensa atuação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Após breve passagem pelo Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados, em setembro de 2010 recebi um convite para voltar ao Veirano & Piquet Caneiro Advogados. A proposta consistia em me integrar ao Departamento de Infraestrutura do escritório, departamento este liderado pelo Dr. João Geraldo Piquet Carneiro. O foco do trabalho consistia em intensa atuação perante o Tribunal de Contas da União, bem como nas Agências Reguladoras - ANTAQ, ANVISA e ANATEL. Entre os trabalhos realizados pela equipe estão: a viabilização financeira para construção da Arena Fonte Nova em Salvador; a aprovação pelo TCU de Project Finance para construção do Gasoduto Coari-Urucu-Manaus; a aprovação pelo TCU dos projetos para as obras de Transposição do Rio São Francisco; entre outros.

* Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados (Law Practice) [desde 11/2010]: O escritório tem cerca de 80% da sua equipe voltada para o Departamento Tributário. Em breve passagem, coube a mim utilizar a experiência adquirida quanto à atuação junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Além disso, fui o estagiário responsável pelo acompanhamento dos processos patrocinados pelo escritório em trâmite na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

* De Santis Mello & Castro Alves Advocacia (Law Practice) [desde 12/2008]: Com uma estrutura bastante enxuta, o trabalho no De Santis Mello foi de suma importância no meu desenvolvimento jurídico. Atuando com profissionais de renome no mercado jurídico brasiliense, tive a oportunidade de dar os primeiros passos na advocacia. O trabalho consistia no acompanhamento dos processos em trâmite nas diversas instâncias, bem como nos Tribunais Superiores. Elaboração de minutas de petição também fazia parte da rotina.

* Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados (Law Practice) [desde 8/2008]: Acompanhamento das causas patrocinadas pelo escritório em trâmite do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

Minuta de petições;

Acompanhamento de processos administrativos em trâmite no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - Banco Central. Nesse caso, o trabalho consistia em acompanhar as sessões de julgamento do CRSFN e elaborar relatório para, posteriormente, incluir em Newsletter do escritório.

* Justiça Federal (Government Administration) [desde 12/2007]: O trabalho consistia na confecção de mandados de citação e intimação, bem como no atendimento ao público perante o cartório da 20ª Vara Federal.

* Ministério das Comunicações (Government Administration) [desde 6/2007]: O trabalho consistia na elaboração de planilhas para o acompanhamento dos processos administrativos em trâmite no Ministério das Comunicações. Além disso, em diversas oportunidades, foi possível a elaboração de minutas de pareceres a serem emitidos pela Consultoria Jurídica daquele órgão.

* Projetos Consultoria Integrada (Management Consulting) [desde 6/2007]: Em janeiro de 2007, o Centro Universitário de Brasília – UniCeub inovou no que diz respeito à empresa júnior. Ao invés de permanecer com várias empresas de diversos cursos, o Uniceub integrou todas as empresas em uma única – a Projetos Consultoria Integrada. À Diretoria de Novos Negócios coube à função de prospecção de novos clientes. Hoje, a empresa é uma sólida referência no mercado brasiliense.
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