{"isSearchFeatured":false,"postedDate":"há 2 anos","title":"Advogado especialista em Direito Imobiliário ( Ação Reivindicatória...","isUrgent":false,"projectClientPlanLabel":null,"showMainDetails":true,"isHourly":false,"deadline":null,"deadlineValue":"","showDescription":true,"description":"Preciso de um(a) advogado(a) com conhecimentos específicos em Ação Reivindicatória de imóvel com pedido de Tutela de Evidência + Súmula do STF.

Minha esposa e eu, temos um imóvel (nunca residimos neste imóvel) que desde 2008, está devidamente registrado no nosso nome no Cartório de Registro de Imóveis. Que em novembro de 2019, foi emprestado a título gratuito ( por terceiro que se passou por dono do nosso imóvel), através de Contrato de Comodato por tempo indeterminado (temos foto), para uma pessoa que mesmo após acionarmos a Polícia Militar e a Notificarmos Extrajudicialmente, permanece retendo o nosso imóvel irregularmente. ( A “C O M O D A T Á R I A” não fez melhorias no nosso imóvel pois, no próprio Contrato do Comodato apresentado por ela, a proíbe de tal ação - artigo 584 do CC )

Em 2020, entramos com Ação de Reintegração de Posse que encerramos antes da citação da ré “C O M O D A T Á R I A”, pelo fato de ser uma ação possessória que objetiva A P E NA S a defesa da posse e onde é I R R E L E V A N T E nesta ação, o proprietário (que nunca residiu no imóvel) ter o T Í T U L O de P R O P R I E D A D E do mesmo devidamente registrado em seu nome.

O B S: não queremos entrar novamente com uma ação possessória.

Por isto, agora queremos contratar um advogado(a) para nos representar e entrar com uma NOVA AÇÃO ( Reivindicatória ) onde, por ser petitória e fundamentada no nosso Direito de Seqüela, a prova documental “DOMINAL” Matrícula do Imóvel devidamente Registrada é imprescindível para a defesa do proprietário. E também gostaríamos que nesta ação fosse pedido a ( Tutela de Evidência + Súmula do STF ), por se tratar de uma tutela baseada no alto grau de verossimilhança e credibilidade da prova documental apresentada pelo autor e por ser uma ferramenta que ajuda a evitar que a morosidade judiciária desfavoreça o proprietário.

Projeto
1º fase - fazer a ( Petição Inicial) " baseada nas provas documentais que temos e acreditamos ser suficientes para entrarmos com a ação abaixo:
• ( Ação Reivindicatória - art. 1.228. Do Código Civil ) “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha”).
• ( Com pedido liminar de Tutela de Evidência art 311 cpc/2015, inciso I I com tese firmada na súmula 487 do S T F "parágrafo único" ) “será deferida a posse a quem, evidentemente, tiver o domínio, se com base neste for ela disputada” ( conforme Enunciado 30/Enfam - T J D F T ) “é possível a concessão da tutela de evidência prevista no art 311, I I, do CPC/2015 quando a pretensão autoral estiver de acordo com orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle abstrato de constitucionalidade ou com tese prevista em súmula dos tribunais, independentemente de caráter vinculante” ) – e ( Tutela de Evidência art 311 cpc, inciso I V ), após o contraditório em que a ré não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável – e ( Tutela de Evidência art 311 cpc, inciso I ), após o contraditório, em que ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da ré.

Temos documentos que acreditamos preencher os requisitos abaixo:

Os (três) requisitos exigidos na Ação Reivindicatória:
1) A prova de titularidade do domínio pelo autor;
2) A individualização do imóvel reivindicado;
3) A posse injusta do réu "sem causa jurídica".

2º FASE - Serviços advocatícios completos para a ação judicial em face da pessoa que está injustamente no nosso imóvel (desde a abertura da ação até a conclusão da mesma), nos representando na Ação Reivindicatória ( art. 1.228. Do Código Civil ) – com pedido de Tutela de Evidência art 311 cpc/2015 ( inciso I I + tese firmada na súmula 487 do STF ), ( inciso I V ) e ( inciso I ).

(Obs: a área do terreno do nosso imóvel é de 280m² e valor venal imóvel de R$ 192.207,99)

Tenho preferência por profissional que tenha disponibilidade para atuar em processos no Estado de São Paulo.

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Categoria: Jurídico
Tempo requerido: De 5 a 20 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho?: Um projeto
Disponibilidade requerida: Conforme necessário
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V. D. D. O.

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