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Rafael F.

Advogado Especialista Processo Civil

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Brasil
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Sobre mí
Experiência inicial em contencioso fiscal, através de cobrança de dívida ativa da Fazenda do Estado de São Paulo, avaliação de recolhimento de tributos, processos administrativos e demandas ajuizadas em face da Fazenda.
Em escritórios de advocacia, atendimento direto aos clientes, com avaliação do risco nos resultados processuais, elaboração das defesas e acompanhamento processual, em variados ramos do direito.
No setor público, tive contato com a rotina administrativa de órgão da administração, atendimento ao cidadão, verificação de legalidade / constitucionalidade dos projetos de lei encaminhados.
No atendimento aos Bancos Santander / HSBC Bank Brasil S/A, o aprendizado foi amplo, com conhecimento das necessidades do dinamismo que o cliente requer, suporte a grande número de demandas, avaliação de risco e elaboração de relatórios aos bancos. Resultados como afastamento de multas de milhões de reais e recuperação de valores de créditos foram importantes no amadurecimento profissional. Na coordenação dos interditos proibitórios do HSBC, grande êxito na obtenção de liminares para aberturas de agências.
No terceiro setor, o aprendizado adquirido junto à Câmara Municipal colabora no exercício das atividades, já que os contratos tem base nas relações de direito público, sendo responsável pela verificação da legalidade das contratações e prestação de contas, em conjunto com a equipe, junto ao Tribunal de Contas. Junto à entidade do terceiro setor, coordenei também a análise de contratos, tanto com o Poder Público como com prestadores de serviços, bem como elaborei o Regimento Interno da entidade. Redigi, ainda, o regulamento de compras e iniciei o projeto para instalação do portal da transparência.
No teor das experiências profissionais algumas decisões relevantes.
Historia laboral
Advogado autônomo (período: 04/06/2013 até o momento): Atuação como advogado autônomo, na qualidade de consultor de pessoas jurídicas do ramo de ensino, corretagem de cereais, comércio exterior e terceiro setor, tanto na esfera judicial como extrajudicial. Avaliação de risco nas esferas cível e tributária, com a finalidade de prevenir os clientes de quaisquer problemas que afetem o regular exercício de suas atividades. Atuação junto a entidade do terceiro setor, área da saúde.
Organização Social Saúde Revolução (período: 04/01/12 a 03/06/2013) : Atuação como consultor jurídico da entidade, a qual atua no terceiro setor, com avaliação de contratos e atos administrativos, elaboração de pareceres, defesas junto ao Tribunal de Contas, defesa judicial e extrajudicial da entidade.
Prefeitura Municipal de Itararé (período: 01/12/11 a 20/12/11) : Atuação como assessor de gabinete, com funções de auxiliar e colaborar com o Chefe de Gabinete e com o Prefeito Municipal, avaliando a constitucionalidade e legalidade dos atos praticados.
Escritório próprio em São Paulo (período: 21/02/2011 a 16/11/2011) : com atuação nas áreas cível, do consumidor, tributária e trabalhista..
Roboredo Advogados Associados (período: 07/05/2007 a 16/02/2011) – Atuação como advogado, especialmente na defesa de instituições financeiras, como HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo, Banco do Brasil, Banco Citibank S/A e Banco ABN Amro Real S/A – posteriormente Banco Santander Brasil S/A, através de defesa em audiências, bem como com a elaboração de peças processuais em primeiro e segundo graus de jurisdição e perante as Cortes Superiores.
Gestão da carteira de ações especiais do Banco Santander Brasil S/A e HSBC Bank Brasil S/A, com acompanhamento e elaboração da defesa dos bancos nas demandas consideradas de maior risco pelas instituições financeiras. Coordenação dos interditos proibitórios do HSBC Bank Brasil S/A.
Poder Legislativo Municipal / Câmara Municipal de Biritiba Mirim (período: 06/03/2006 a 28/12/2006): Atuação como Assessor Jurídico Parlamentar e Procurador Jurídico, atribuições previstas na Portaria de nomeação, com avaliação de projetos de lei, emissão de pareceres, defesa da Câmara na esfera judicial e extrajudicial
Escritório próprio em Mogi das Cruzes (período: 05/04/2005 a 03/03/2006): com atuação nas áreas cível, criminal e trabalhista, também na comarca de Mogi das Cruzes e região do Alto Tietê e comarca da Capital.
Escritório de advocacia Romulo Gusmão (período: 19/10/2004 a 01/04/2005): Atuação como advogado, com acompanhamento de processos cíveis e trabalhistas do escritório localizado em Mogi das Cruzes, bem como elaboração e acompanhamento de recursos juntos aos Tribunais locais.
Escritório de advocacia Dirceu Augusto da Câmara Valle (período: 12/02/2004 a 18/10/2004) : Atuação como advogado, no acompanhamento de processos cíveis, criminais e defesas de policiais.
Escritório próprio em Suzano (período: 10/02/2003 a 15/02/2004): Atuação nas áreas cível e trabalhista.
relativos ao HSBC Bank Brasil. Recentemente, coordenei a parte jurídica de entidade de terceiro setor, tendo contato com licitações, contratos administrativos e gerenciamento de todos os contratos da entidade com seus prestadores de serviços. Todas essas jornadas contribuíram para meu crescimento profissional, bem como me permitiram desenvolver ainda mais minhas habilidades para o exercício da advocacia.
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