Luís J. B. d. S.

Luís José Bragança

Average 0 of 5

Freelancer activity: Legal

Brasil

Skills (Maximum: 3)
About me
Sou advogado formado pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas em 1985, inscrito na OAB/RJ sob o nº 61.036, me considero dinâmico, persistente, colaborador, aberto a desafiios e muito zeloso com o meu trabalho. Desenvolvi a maior parte da minha carreira profissional, na Casa da Moeda do Brasil - CMB, empresa pública da administração federal indireta, vinculada ao Ministério da Fazenda (de 05/11/1989 a 09/02/2000), e desejo me inserir no mercado de trabalho, para oferecer a prestação de serviços amparados numa sólida experiência profissional acumulada em mais de 20 anos de serviços prestados à Administração Pública, no exercício pleno de diversos cargos e funções de nível técnico e gerencial nas áreas de relações trabalhistas e sindicais, administração de contencioso trabalhista individual, plúrimo e coletivo, processos de licitações e elaboração de contratos administrativos públicos e privados e direito do consumidor.
Languages
Work history
1 - CASA DA MOEDA DO BRASIL – CMB

Advogado I -  de  01/08/88 até 30/03/89

Advogado II -  de 01/04/89 até 16/07/89

Gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais -  de 17/07/89 até 07/01/96

Chefe da Divisão de Relações Trabalhistas e Sindicais - de 08/01/96 a 12/01/99

Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Administração de R H - de 13/01/99 a 09/02/2000

2 - ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Advogado Pleno – 13/03/2008 até 25/09/2009

1. Defesas Judiciais em Processos Cíveis no Tribunal de Justiça e de Dissídios Individuais e Coletivos Trabalhistas no TRT/RJ e no TST (peticionamentos, contestações e sustentações orais em Audiências de Conciliação e em Tribunais);

2. Supervisão e Gerenciamento do passivo cível e trabalhista da Empresa (fornecimento de minutas de defesas, informações e documentos para instrução de defesas; escolha e preparação de prepostos e testemunhas,  formulação de acordos, relatórios de contingenciamento de passivo trabalhista);

3. Assessoramento Jurídico Cível e Trabalhista ao Departamento de Recursos Humanos e à Diretoria da Empresa (pareceres jurídicos orais e escritos relacionados ao direito do trabalho; Acompanhamento da evolução e das tendências trabalhistas e sindicais (reivindicações, propostas, projetos de lei); elaboração de contratos e acordos individuais e coletivos de trabalho, termos aditivos, bem como de Participação nos Lucros ou Resultados – PLR, etc...);

4. Coordenação dos Processos de Negociação Coletiva (análises de pautas de reivindicações sindicais, formulação de contra-propostas, reuniões, estratégias, desenvolvimento, relatórios para as gerências e Diretoria, comunicados para os empregados);

5. Representação da Empresa junto ao Ministério do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho - TST , Ministério Público do Trabalho e demais órgãos governamentais (Mesas-redondas, processos judiciais, administrativos e de fiscalização);

6. Formação, Instrução e Coordenação dos Grupos de Negociação Coletiva da CMB (indicação dos negociadores, discussão e definição de seus papéis no processo de negociações coletivas, fornecimento de instruções técnicas)

7. Elaboração do Regulamento de Pessoal da Casa da Moeda do Brasil e outras normas internas de cunho administrativo e trabalhista;

8. Análise e condução de processos disciplinares de empregados, tendo presidido e integrado diversas comissões de sindicância e de inquérito;

9. Gerenciamento/Administração de equipes e de rotinas e procedimentos das seções de pessoal, de treinamento e de cargos e salários, na condição de Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos da Casa da Moeda do Brasil;

10. Conhecimentos práticos e técnicos em licitações e contratos administrativos públicos, nas condições de contratante ou contratada (análises, pareceres, elaboração de editais, contratos, termos aditivos, recursos, assessoramento às comissões de licitação e à Direção da empresa);

11. Elaboração e apresentação de palestras internas para empregados e gerentes, acerca de matérias trabalhistas (redução da prática de horas extras, aspectos jurídicos das alterações contratuais de trabalho, alterações de jornada, isonomia salarial, etc...) 

12. Elaboração de orçamentos, planejamentos funcionais e estratégicos da empresa e contingenciamento do passivo trabalhista;

13. Elaboração, análise, controle e acompanhamento de contratos de obras e de subempreitadas, fornecimento de materiais, mão-de-obra e locação de equipamentos para construção civil pesada.
           
14. Atuação em processos de licitações, elaborando contratos administrativos públicos e privados, nas condições de contratante ou contratada, análises, pareceres, editais, termos aditivos, recursos, assessoramento às comissões de licitação e à Direção da empresa);




Formação Curricular:     

1. Bacharel em Direito
    Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas – RJ - 1985

2. Pós-Graduação em Direito Constitucional  e do Trabalho
Instituto Metodista Bennett – RJ – 1989 (não completada)

Cursos – Seminários e Congressos:

1.    Curso de Negociação de Contratos - Tipos e Modalidades de Contratos e de Gestão de Contratos - CELC/SP – 1988

2.    Simpósio sobre Licitações, Contratos Administrativos e Reajustes -  Editora NDJ/SP – 1988

3.    Curso Básico de Contabilidade - FGV-IRH/RJ - 1987

4.    X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - CATHO/SP – 1989

5.     Seminário Contratos de Prestação de Serviços - CELC/SP – 1989

6.    Seminário Habilidades e Técnicas de Negociação para Executivos AMANA/SP – 1990

7.    Programa de Treinamento e Desenvolvimento de Equipes – Gerenciando Conflitos Sindicais - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/RJ – 1990

8.    Curso de normas e procedimentos em vigor sobre Licitações e Contratos Administrativos – ESAD/RJ – 1993

9.    Curso mobilizações – Greves e Movimentações Sindicais –  MANAGER/SP – 1994

10.     1º Fórum de Debates Sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas - Editora LTR/RJ – 1994

11.    Seminário Nacional – Negociações Coletivas & Flexibilização dos Direitos Trabalhistas -  IBAP/BA – 1995 – 1996 e 1997

12.     1º Encontro Nacional sobre Contrato Coletivo de Trabalho – ATM/ABRH/SP – 1995

13.     Conferência Estratégias empresariais para se defender das Reclamações Trabalhistas – CATHO/SP – 1996

17.  Curso Prática Forense Civil – Trabalhista e Penal -  COAD/RJ – 1998

18 - Curso Estabelecimento de Objetivos Gerenciais - CMB/RJ  - 1986


Outras qualificações:

-    Conhecimentos e utilização plena de microinformática (Office - Windows), Internet e Intranet;

-    Ex-Membro efetivo do Núcleo de Relações Trabalhistas e Sindicais do Rio de Janeiro; (Representante da Casa da Moeda do Brasil – CMB)
-    Ex-Membro integrante da Comissão Estadual de Repressão à Prática de Revistas Íntimas nas Empresas da Secretaria Estadual de Trabalho – Governo do Estado do Rio de Janeiro - RJ. (Representante da Casa da Moeda do Brasil – CMB)

-    Ex-Membro integrante do Conselho Diretor  da Fundação de Previdência da Casa da Moeda do Brasil - CIFRÃO

-    Disponibilidade para viagens.

-    Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos nas cadeiras: Direito Eleitoral, Organização e Divisão Judiciárias/RJ,Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Constitucional e Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Federais e Estaduais.

-    Prestação de serviços comunitários de orientação jurídica a pessoas carentes da comunidade de Monte Alto – Arraial do Cabo/RJ junto à sua Associação de Moradores.

-    Prestação de serviços comunitários aos assistidos da APAE de Arraial do Cabo, como professor de curso profissionalizante de assistente jurídico.
Hire
Activity and ratings

Last login: 3 years ago

Joined: 3 years ago


Ranked: Not ranked

Profile level: Iron

What is profile
level iron?

Iron is the starter level for freelancers in Workana. The more objectives they fulfill, and the more projects they win, allows them to reach higher levels. Read more

Loading...