Luís J. B. d. S.

Luís José Bragança

Promedio 0 de 5

Actividad freelancer: Legal

Brasil

Habilidades (Máximo: 3)
Sobre mi
Sou advogado formado pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas em 1985, inscrito na OAB/RJ sob o nº 61.036, me considero dinâmico, persistente, colaborador, aberto a desafiios e muito zeloso com o meu trabalho. Desenvolvi a maior parte da minha carreira profissional, na Casa da Moeda do Brasil - CMB, empresa pública da administração federal indireta, vinculada ao Ministério da Fazenda (de 05/11/1989 a 09/02/2000), e desejo me inserir no mercado de trabalho, para oferecer a prestação de serviços amparados numa sólida experiência profissional acumulada em mais de 20 anos de serviços prestados à Administração Pública, no exercício pleno de diversos cargos e funções de nível técnico e gerencial nas áreas de relações trabalhistas e sindicais, administração de contencioso trabalhista individual, plúrimo e coletivo, processos de licitações e elaboração de contratos administrativos públicos e privados e direito do consumidor.
Idiomas
Historia laboral
1 - CASA DA MOEDA DO BRASIL – CMB

Advogado I -  de  01/08/88 até 30/03/89

Advogado II -  de 01/04/89 até 16/07/89

Gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais -  de 17/07/89 até 07/01/96

Chefe da Divisão de Relações Trabalhistas e Sindicais - de 08/01/96 a 12/01/99

Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Administração de R H - de 13/01/99 a 09/02/2000

2 - ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Advogado Pleno – 13/03/2008 até 25/09/2009

1. Defesas Judiciais em Processos Cíveis no Tribunal de Justiça e de Dissídios Individuais e Coletivos Trabalhistas no TRT/RJ e no TST (peticionamentos, contestações e sustentações orais em Audiências de Conciliação e em Tribunais);

2. Supervisão e Gerenciamento do passivo cível e trabalhista da Empresa (fornecimento de minutas de defesas, informações e documentos para instrução de defesas; escolha e preparação de prepostos e testemunhas,  formulação de acordos, relatórios de contingenciamento de passivo trabalhista);

3. Assessoramento Jurídico Cível e Trabalhista ao Departamento de Recursos Humanos e à Diretoria da Empresa (pareceres jurídicos orais e escritos relacionados ao direito do trabalho; Acompanhamento da evolução e das tendências trabalhistas e sindicais (reivindicações, propostas, projetos de lei); elaboração de contratos e acordos individuais e coletivos de trabalho, termos aditivos, bem como de Participação nos Lucros ou Resultados – PLR, etc...);

4. Coordenação dos Processos de Negociação Coletiva (análises de pautas de reivindicações sindicais, formulação de contra-propostas, reuniões, estratégias, desenvolvimento, relatórios para as gerências e Diretoria, comunicados para os empregados);

5. Representação da Empresa junto ao Ministério do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho - TST , Ministério Público do Trabalho e demais órgãos governamentais (Mesas-redondas, processos judiciais, administrativos e de fiscalização);

6. Formação, Instrução e Coordenação dos Grupos de Negociação Coletiva da CMB (indicação dos negociadores, discussão e definição de seus papéis no processo de negociações coletivas, fornecimento de instruções técnicas)

7. Elaboração do Regulamento de Pessoal da Casa da Moeda do Brasil e outras normas internas de cunho administrativo e trabalhista;

8. Análise e condução de processos disciplinares de empregados, tendo presidido e integrado diversas comissões de sindicância e de inquérito;

9. Gerenciamento/Administração de equipes e de rotinas e procedimentos das seções de pessoal, de treinamento e de cargos e salários, na condição de Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos da Casa da Moeda do Brasil;

10. Conhecimentos práticos e técnicos em licitações e contratos administrativos públicos, nas condições de contratante ou contratada (análises, pareceres, elaboração de editais, contratos, termos aditivos, recursos, assessoramento às comissões de licitação e à Direção da empresa);

11. Elaboração e apresentação de palestras internas para empregados e gerentes, acerca de matérias trabalhistas (redução da prática de horas extras, aspectos jurídicos das alterações contratuais de trabalho, alterações de jornada, isonomia salarial, etc...) 

12. Elaboração de orçamentos, planejamentos funcionais e estratégicos da empresa e contingenciamento do passivo trabalhista;

13. Elaboração, análise, controle e acompanhamento de contratos de obras e de subempreitadas, fornecimento de materiais, mão-de-obra e locação de equipamentos para construção civil pesada.
           
14. Atuação em processos de licitações, elaborando contratos administrativos públicos e privados, nas condições de contratante ou contratada, análises, pareceres, editais, termos aditivos, recursos, assessoramento às comissões de licitação e à Direção da empresa);




Formação Curricular:     

1. Bacharel em Direito
    Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas – RJ - 1985

2. Pós-Graduação em Direito Constitucional  e do Trabalho
Instituto Metodista Bennett – RJ – 1989 (não completada)

Cursos – Seminários e Congressos:

1.    Curso de Negociação de Contratos - Tipos e Modalidades de Contratos e de Gestão de Contratos - CELC/SP – 1988

2.    Simpósio sobre Licitações, Contratos Administrativos e Reajustes -  Editora NDJ/SP – 1988

3.    Curso Básico de Contabilidade - FGV-IRH/RJ - 1987

4.    X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - CATHO/SP – 1989

5.     Seminário Contratos de Prestação de Serviços - CELC/SP – 1989

6.    Seminário Habilidades e Técnicas de Negociação para Executivos AMANA/SP – 1990

7.    Programa de Treinamento e Desenvolvimento de Equipes – Gerenciando Conflitos Sindicais - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/RJ – 1990

8.    Curso de normas e procedimentos em vigor sobre Licitações e Contratos Administrativos – ESAD/RJ – 1993

9.    Curso mobilizações – Greves e Movimentações Sindicais –  MANAGER/SP – 1994

10.     1º Fórum de Debates Sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas - Editora LTR/RJ – 1994

11.    Seminário Nacional – Negociações Coletivas & Flexibilização dos Direitos Trabalhistas -  IBAP/BA – 1995 – 1996 e 1997

12.     1º Encontro Nacional sobre Contrato Coletivo de Trabalho – ATM/ABRH/SP – 1995

13.     Conferência Estratégias empresariais para se defender das Reclamações Trabalhistas – CATHO/SP – 1996

17.  Curso Prática Forense Civil – Trabalhista e Penal -  COAD/RJ – 1998

18 - Curso Estabelecimento de Objetivos Gerenciais - CMB/RJ  - 1986


Outras qualificações:

-    Conhecimentos e utilização plena de microinformática (Office - Windows), Internet e Intranet;

-    Ex-Membro efetivo do Núcleo de Relações Trabalhistas e Sindicais do Rio de Janeiro; (Representante da Casa da Moeda do Brasil – CMB)
-    Ex-Membro integrante da Comissão Estadual de Repressão à Prática de Revistas Íntimas nas Empresas da Secretaria Estadual de Trabalho – Governo do Estado do Rio de Janeiro - RJ. (Representante da Casa da Moeda do Brasil – CMB)

-    Ex-Membro integrante do Conselho Diretor  da Fundação de Previdência da Casa da Moeda do Brasil - CIFRÃO

-    Disponibilidade para viagens.

-    Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos nas cadeiras: Direito Eleitoral, Organização e Divisão Judiciárias/RJ,Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Constitucional e Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Federais e Estaduais.

-    Prestação de serviços comunitários de orientação jurídica a pessoas carentes da comunidade de Monte Alto – Arraial do Cabo/RJ junto à sua Associação de Moradores.

-    Prestação de serviços comunitários aos assistidos da APAE de Arraial do Cabo, como professor de curso profissionalizante de assistente jurídico.
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