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Montagem/Elaboração de Checklists Documentais para Atividades Ambientais no Estado da Bahia

Publicado em 03 de Outubro de 2025 dias na Engenharia e Manufatura

Sobre este projeto

Aberto

Busco profissional especializado em licenciamento ambiental para desenvolver checklists documentais completos e detalhados para diversas atividades ambientais no Estado da Bahia, conforme legislação vigente do INEMA.

Contexto Geral do Projeto

*escopo do trabalho*: — criar listas documentais abrangentes (checklists) para cada grupo tipológico de atividade ambiental prevista na resolução cepram nº 4.579/2018 — Organizar por modalidade de licença: LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação), LO (Licença de Operação), LU (Licença Unificada), RLO (Renovação), LA (Licença de Alteração), entre outras — Especificar nomenclatura técnica completa de cada documento, incluindo estudos ambientais aplicáveis — Classificar por porte do empreendimento (Pequeno, Médio, Grande) quando aplicável *IMPORTANTE:* ⚠️ NÃO é necessário elaborar ou redigir o conteúdo dos documentos - apenas LISTAR E Identificar quais documentos são exigidos para cada situação. *formato esperado:* tabela estruturada contendo: — nome completo do documento/estudo — descrição técnica detalhada — área de atuação/tipologia — modalidade de licença aplicável — porte do empreendimento — base legal/normativa de referência *material de referência:* — modelo de checklist para área de mineração será fornecido como exemplo — link com visualização interativa das atividades: https://egacapp.com.br/egac-core/atividades-cepram-ba/ — Acesso às normativas do inema e cepram *requisitos do profissional:* essenciais: — experiência comprovada com licenciamento ambiental no estado da bahia — conhecimento aprofundado da legislação ambiental baiana (inema, cepram) — familiaridade com portaria inema nº 11.292/2016 e atualizações — Capacidade de interpretação de normas técnicas e resoluções Diferenciais: — Experiência prévia com órgãos ambientais estaduais — Registro em conselho profissional *entregáveis:* — checklists completos em formato excel/planilha *prazo estimado:* — a definir com base na proposta do profissional *observações finais:* — este projeto visa criar uma ferramenta de consulta prática e confiável para orientação em processos de licenciamento ambiental. A precisão e completude das informações são fundamentais para o sucesso do trabalho.

Categoria Engenharia e Manufatura
Subcategoria Outros
Tamanho do projeto Grande
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias

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