Contrato de Licença de Uso no Desenvolvimento de Planilha Eletrônica Automatizada

Senhores Advogados ou afins

Preciso de um modelo de contrato de licença de uso no desenvolvimento de planilha eletronica em excel. Seria semelhante a um contrato de licença de uso de software, talvez possa ser um  modelo semelhante de um software. No entanto não detenho conhecimento se a base legal da proteção autoral é a mesma.


Este contrato deverá conter clausulas em que prevê as etapas sucintas de desenvolvimento contidas no projeto inicial, e os termos legai que preveem os direitos de uso pelo contratante, e reserva os direitos de propriedade para quem desenvolveu bem como as restrições para transferencia, aluguel, emprestimo, sublocação, etc,  ou acesso ao codigo fonte, estes sempre deve ser resguardados ao desenvolvedor.

Além disto, deve conter todas os outras partes legais deste tipo de contrato, como por exemplo quem deve ser o titular da propriedade intelectual, e ainda prever alguma sanção no caso da quebra do contrato.

Gostaria de um contrato bem completo para que possa blindar as situações de criação de softwares via Excel mesmo, em resumo, proteger as planilhas que serão consideradas inovações ou em que houve grande aplicação de capacidade intelectual em seu desenvolvimento.

Maiores informações, podem me perguntar. Obrigado.

Obs: Tenho um orçamento limitado, portanto, caso sua proposta para fazer este projeto seja superior a faixa definida, peço que não encaminhe proposta com valor superior. Quem estiver interessado em fazer até o preço máximo definido, estarei analisando o perfil e as habilidades, obrigado.