Desenvolvedor Wordpress para Site Institucional e Portal da Transparência Municipal Pntp 2026

Estamos buscando um desenvolvedor experiente para construir um site institucional e um portal da transparência para um município, com foco total na aderência ao Programa Nacional de Transparência Pública 2026 (Atricon/TCU), visando alcançar no mínimo o nível Prata. O projeto exige um profissional com profundo conhecimento em WordPress e na stack especificada.

Stack Obrigatória:
- WordPress
- Elementor Pro
- JetEngine
- JetSmartFilters
- Tema leve e otimizado
- PHP 8.x
- HTTPS

Fora do Escopo (já resolvido):
- Páginas de Receitas, Despesas, RH, Diárias e Prestação de Contas: Serão implementadas com iframes de sistemas de terceiros.
- sic/e-sic e acessibilidade: plugins já existentes, sendo necessária apenas a integração visual para harmonização com o novo layout.

Escopo do Desenvolvedor:
1. Estrutura Geral:
  - Desenvolvimento de um site institucional e portal da transparência integrados.
  - Link visível para o portal na capa do site.
  - Botão "Radar da Transparência".
  - Funcionalidade de busca interna personalizada.
  - Layout responsivo e otimizado para velocidade.

2. Páginas com Iframe:
  - Criação de páginas para Receitas, Despesas, RH, Diárias e Prestação de Contas, utilizando iframes para exibir dados de sistemas de terceiros.
  - Inclusão de fonte, data da última atualização e link alternativo para cada iframe.

3. Custom Post Types (CPTs) via JetEngine:
  - Implementação de CPTs para os seguintes itens, com as seguintes características:
    - HTML navegável.
    - Série histórica de 3 anos.
    - Funcionalidade de exportação para xlsx/csv.
    - Filtros avançados para pesquisa de dados.
    - Declaração de não ocorrência quando aplicável.
  - CPTs a serem criados:
    - Atos normativos
    - Convênios (recebidos, realizados, sem repasse)
    - Licitações
    - PCA (Plano de Contratações Anual)
    - Sancionados
    - Contratos e aditivos
    - Fiscais
    - Ordem cronológica de pagamentos

4. Obras:
  - Seção dedicada a obras com importação automatizada de dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
  - Possibilidade de cadastro manual complementar para informações adicionais.

5. Emendas Parlamentares:
  - Seção própria para Emendas Parlamentares (federais, estaduais e municipais) com execução orçamentária vinculada.

6. Outras Seções Essenciais:
  - Renúncias de receita.
  - Saúde (unidades, fila de regulação, medicamentos, estoque, Conselho).
  - Educação (plano, fila de creche, Fundeb).
  - Assistência Social.
  - Estrutura organizacional.
  - FAQ (Perguntas Frequentes).
  - Documentos classificados.
  - Carta de Serviços.

7. Automação de Obras:
  - Desenvolvimento de um sistema de sincronização periódica com o TCE.
  - A sincronização não deve sobrescrever edições manuais realizadas no portal.
  - Implementação de um log detalhado das operações de sincronização.

8. LGPD e Governo Digital:
  - Seção para informações do encarregado de dados (DPO).
  - Política de privacidade clara e acessível.
  - Implementação de dados abertos.
  - Regulamentação conforme a Lei 14.129/2021.
  - Pesquisa de satisfação para usuários.

9. Ouvidoria:
  - Formulário de ouvidoria com sistema de protocolo, separado do SIC.

Entregáveis:
- Site e portal no ar e totalmente funcional.
- Documentação completa do projeto e do código.
- Treinamento de 4 horas para a equipe municipal.
- Checklist de conformidade com o PNTP.
- Garantia de 90 dias após a entrega.

Requisitos para o Freelancer:
- Portfólio comprovado com desenvolvimento de portais municipais ou projetos de transparência similares.
- Domínio avançado de JetEngine e JetSmartFilters.
- Experiência em integrações via API.
- Conhecimento das leis e regulamentações pertinentes (lai/lrf/pntp).