Sobre este projeto
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Aberto
Estamos buscando um profissional qualificado para atuar como perito assistente técnico em uma ação trabalhista. O objetivo principal é acompanhar a perícia judicial e realizar uma análise técnica sobre a possível caracterização de insalubridade, conforme estabelecido pela Norma Regulamentadora NR-15. Buscamos técnico/ engenheiros de segurança do trabalho ou médicos do trabalho com experiência em perícias trabalhistas e atuação como assistente técnico em processos judiciais.
O caso envolve uma ex-funcionária que atuava como auxiliar de serviços gerais em uma clínica multidisciplinar infantil localizada em Mauá – SP. A ação trabalhista alega rescisão indireta e direito ao adicional de insalubridade, sob a justificativa de que a limpeza de um banheiro interno da clínica, utilizado por pacientes e funcionários, configuraria atividade insalubre. As atividades de limpeza envolviam o uso de produtos comuns como água sanitária e desinfetante.
O profissional selecionado atuará como assistente técnico da empresa, acompanhando a perícia judicial no local de trabalho e realizando análise técnica das condições do ambiente e das atividades desempenhadas, com base nas normas aplicáveis, especialmente a NR-15.
As principais responsabilidades incluem acompanhar a perícia no local, observar as condições e atividades avaliadas pelo perito judicial, analisar tecnicamente as atividades desempenhadas pela ex-funcionária e o ambiente de trabalho, elaborar parecer técnico ou relatório quando necessário, bem como auxiliar na análise do laudo pericial elaborado pelo perito judicial e, se aplicável, contribuir com esclarecimentos técnicos para subsidiar a defesa da empresa no processo.
Ressalta-se que a clínica possui elementos que demonstram as condições adequadas de trabalho, como disponibilização de EPI quando necessário, inexistência de resíduos biológicos no ambiente, além de tratar-se de atividade de limpeza geral, não sendo atividade exclusiva ou principal de limpeza de sanitários. Serão fornecidas todas as informações necessárias para o desenvolvimento do trabalho, incluindo descrição detalhada das atividades, fotos do ambiente e demais dados relevantes para análise.
Categoria Jurídico
Tempo requerido Até 5 horas
Prazo de Entrega: Não estabelecido
Habilidades necessárias