Sobre este proyecto
legal /
Abierto
Preciso de uma pesquisa de Jurisprudência para instruir pedido de Uniformização de Jurisprudência Regional (Turmas dos JEFs do TRF4) e Pedido de Uniformização Nacional (TNU).
- Assunto: "Relativização de Coisa Julgada" e "Relativização de Coisa Julgada com Documentos Novos".
- Preciso de entendimentos favoráveis a Relativização de Coisa Julgada nos dois parâmetros. Preciso de Entendimentos da Turma Regional do Paraná, Turma Regional de Santa Catarina e Turma Regional do Rio Grande do Sul. Todas do TRF da 4a Região.
- Pesquisar também Jurisprudência em outras Turmas Regionais (excluindo o TRF4).
- Não pode ser entendimento da Justiça Comum.
- Apenas o que for vínculado aos JEFS e suas Turmas Recursais, Turmas Regionais e Turmas Uniformizadoras.
- Pesquisar junto ao stj e a tnu também.
- Preciso do Inteiro Teor do Julgado e Votos Divergentes se existirem.
Categoría Legal
Tiempo requerido De 5 a 20 horas
¿Es un proyecto o una posición? Un proyecto
Disponibilidad requerida Según se necesite
Plazo de Entrega: No definido