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Elaboração de Peças Processuais na Área Criminal

Publicado em 16 de Outubro de 2025 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Busco freelancer bacharel em Direito ou advogado com experiência comprovada em Direito Penal e Processo Penal, para colaborar na elaboração de peças processuais criminais, desde petições iniciais e defesas até recursos, memoriais e manifestações.

O profissional deverá possuir domínio técnico no uso do Código Penal, Código de Processo Penal e jurisprudência atualizada, principalmente dos Tribunais Superiores (stj e stf).

É Desejável experiência prévia na Defensoria Pública, pela familiaridade com casos de grande volume e abordagem estratégica voltada à defesa técnica e humanizada.

Responsabilidades:
Elaborar peças processuais criminais com base nas informações e documentos fornecidos;
Pesquisar jurisprudência e fundamentos legais atualizados;
Garantir clareza, coerência e técnica na redação jurídica;
Cumprir prazos acordados e manter comunicação profissional durante o projeto.

Requisitos:
Bacharel em Direito ou Advogado inscrito na OAB;
Conhecimento sólido em Direito Penal e Processo Penal;
Boa escrita jurídica e domínio da norma culta;
Experiência anterior com elaboração de peças criminais;
Desejável experiência na Defensoria Pública ou atuação semelhante.

Diferenciais:
Disponibilidade para colaboração contínua em projetos futuros;
Capacidade de analisar autos e propor estratégias jurídicas;
Conhecimento prático em habeas corpus, revisões criminais e recursos especiais.

Remuneração:
A combinar, de acordo com a complexidade e extensão das peças solicitadas.

Categoria Jurídico
Tempo requerido Mais de 20 horas

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias

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