Elaboração de Petições Judiciais em Direito Previdenciário

Buscamos um profissional experiente em Direito Previdenciário para a elaboração de peças processuais específicas, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Este é um projeto pontual com a possibilidade de colaboração recorrente, dependendo da qualidade técnica das entregas.

É Indispensável que o profissional possua domínio da legislação previdenciária, excelente capacidade de pesquisa jurídica e experiência comprovada na elaboração de petições bem fundamentadas, claras e adequadas às particularidades de cada caso.

Importante: Não aceitamos peças elaboradas integralmente por inteligência artificial. O uso de ferramentas de apoio é permitido, mas não substitui a análise jurídica própria, a conferência das informações, a pesquisa jurisprudencial e a responsabilidade técnica do profissional.

Escopo do projeto pontual – elaboração de duas peças processuais:

1. RGPS – Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)
Elaboração de petição inicial de ação judicial para concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, após indeferimento do benefício na via administrativa.

2. RPPS – Pensão por morte de servidor público do Estado do Rio de Janeiro
Elaboração de petição inicial de ação judicial para concessão de pensão por morte, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, após indeferimento do benefício na via administrativa.