Finalização de diagramação de livro

Finalização da diagramação de um livro digital e adaptação deste para o formato de livro impresso (A4), com inclusão de sumário.
B)    A diagramação deverá ser realizada no programa Adobe In Design.
C)    O conteúdo final deverá ser entregue em Adobe Indesign, png e também em pdf, conforme especificação abaixo:
- livro digital (entrega em adobe indesign e png de cada página);
- livro impresso (entrega em adobe indesign e em pdf).

Ii.    compete ao contratado:

a)    arcar com todos os encargos diretos e indiretos que venham a incidir sobre a prestação do serviço.
B)    Respeitar os prazos de entrega do trabalho.
C)    Respeitar e aplicar com prudência e discernimento as orientações de trabalho repassadas pela Contratante.

Parágrafo único: O CONTRATADO declara ser artista visual experiente e habilitada para diagramação de livros online e livros impressos, bem como para desenvolvimento de artes, tais como ilustrações, tabelas, figuras, organogramas, entre outras.

D)    O CONTRATADO renuncia, formal e expressamente, a todos e quaisquer direitos que tenha ou possa vir a reclamar, concernentes a direitos autorais das computações gráficas por ela confeccionadas, passando-se a entender como propriedade da Contratante todo e qualquer material produzido pelo CONTRATADO sob a égide deste contrato.
E)    É expressamente proibida a terceirização do serviço descrito neste contrato. Ou seja, O CONTRATADO não poderá contratar o auxílio, o suporte, ou qualquer tipo de serviço de terceiros em fim do cumprimento deste Contrato.

CONFIDENCIALIDADE E SIGILO

O CONTRATADO compromete-se:

a)    A não utilizar as informações e os materiais digitais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros;
b)    Manter sigilo e discrição em relação às informações e materiais que lhe forem confiados para o desenvolvimento do serviço descrito neste Contrato.
C)    A não efetuar nenhuma gravação ou cópia das informações a que tiver acesso;
d)    A não repassar o conhecimento das informações e os materiais digitais a que tiver acesso, responsabilizando-se por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações e/ou aos materiais digitais, por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo das informações fornecidas.

Parágrafo Único: Toda e qualquer informação e material repassados pela Contratante ao Contratado, para a realização do trabalho descrito neste acordado, tem caráter confidencial, representando um segredo empresarial.

E)    O descumprimento desta Cláusula acarretará a responsabilidade civil e criminal dos que, comprovadamente, estiverem envolvidos no descumprimento ou violação.