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Licenciamento/concessão Ambiental para Pequena Construção em Área Rural no Rn

Publicado em 29 de Setembro de 2025 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Preciso de um profissional para auxiliar no processo de licenciamento ambiental de uma pequena construção localizada em uma área verde de um bairro rural no interior do Rio Grande do Norte. O trabalho envolve a identificação dos requisitos legais e ambientais, a preparação da documentação necessária e o acompanhamento junto aos órgãos competentes para a obtenção das licenças e alvarás. É Fundamental ter conhecimento das legislações ambientais aplicáveis a áreas rurais e de preservação, bem como experiência em processos de licenciamento em nível municipal e estadual.

Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias