Sobre este projeto
legal /
Aberto
Preciso de um profissional para auxiliar no processo de licenciamento ambiental de uma pequena construção localizada em uma área verde de um bairro rural no interior do Rio Grande do Norte. O trabalho envolve a identificação dos requisitos legais e ambientais, a preparação da documentação necessária e o acompanhamento junto aos órgãos competentes para a obtenção das licenças e alvarás. É Fundamental ter conhecimento das legislações ambientais aplicáveis a áreas rurais e de preservação, bem como experiência em processos de licenciamento em nível municipal e estadual.
Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas
Prazo de Entrega: Não estabelecido
Habilidades necessárias