Obtenção de outorga para poço tubular – Inema/Ba

O cliente busca um profissional ou empresa especializada em recursos hídricos e licenciamento ambiental para conduzir o processo de obtenção da outorga de uso de água subterrânea para um poço tubular já perfurado. O poço está localizado em Morro do Chapéu/BA e será utilizado para abastecimento de um empreendimento residencial com previsão de aproximadamente 600 unidades. A vazão estimada do poço é de 18 m³/h. Já existe um processo de autorização para perfuração aberto no Inema, sob o número 2025.001.006487/inema/lic-06487, vinculado ao requerimento número 2025.001.124610/inema/req. A demanda atual é regularizar a captação e obter a outorga definitiva.

O escopo de trabalho esperado inclui:
- Análise detalhada do processo e dos documentos já existentes.
- Levantamento completo das exigências técnicas e documentais do INEMA.
- Orientação e/ou realização dos testes necessários, como o teste de vazão/bombeamento, se aplicável.
- Elaboração de memorial técnico, relatórios, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e todos os demais documentos exigidos.
- Protocolo e acompanhamento contínuo do processo no sistema seia/inema.
- Atendimento a todas as notificações, complementações e exigências que surgirem durante o processo.
- Acompanhamento do processo até a emissão da outorga ou a decisão final do órgão competente.

Requisitos para os candidatos:
- Experiência comprovada com processos de outorga de poço tubular junto ao inema/ba.
- Ser um profissional habilitado, com registro ativo no conselho de classe e capacidade de emissão de ART.
- Domínio do sistema SEIA e profundo conhecimento das exigências para outorga de água subterrânea.
- Os candidatos devem informar suas experiências semelhantes já realizadas e o prazo estimado para a conclusão das etapas de documentação, protocolo e acompanhamento em suas propostas.
- As propostas devem apresentar os valores de forma detalhada, separando-os por fases como diagnóstico/documentação, protocolo e acompanhamento. É Fundamental também informar os custos externos que não estão incluídos na proposta, como testes de bombeamento, análises laboratoriais, custos de deslocamento, taxas de ART e outras taxas governamentais.

O cliente busca um profissional com responsabilidade técnica e que garanta um acompanhamento efetivo até a conclusão do processo, indo além do simples preenchimento de formulários.