Perguntas e Respostas sobre Direito Imobiliário

Método de pagamento: Verificado


Realizado
Descrição:
Preciso produzir um material com 73 Perguntas e Respostas sobre direito imobiliário, dessas P.R já tenho 20 finalizadas.
Passarei os temas das perguntas para serem pesquisadas na internet. Seria interessante que o profissional tivesse alguma experiência com os temas.
As respostas devem ser resumidas, contanto que atinjam o objetivo das perguntas.
Os temas são:
- Compra e Venda de imóveis
- Propriedade e Posse
- Incorporação Imobiliária
- Locação - ex: garantias
- Condomínio
- Legislação

Outros:
1.    Direito de preferência de compra
2.    Porque registrar o imóvel
3.
Certidão de propriedade
4.    Sublocações
5.    Garantias nas locações imobiliárias
6.
Ação de despejo
7.    Ação renovatória de ponto comercial
8.    Inalienabilidade – impenhorabilidade – incomunicabilidade
9.
Imissão de posse
10.    Hipoteca
11.    Terceiro de boa fé
12.
Oposição de dúvidas – cartórios
13.    Matricula – desmembramento de imóveis
14.    Alienação Fiduciária – leilões
15.
Arras
16.    Cessão de direitos
17.    Terras devolutas
18.
Inventários e Partilhas
19.    Venda ad mensuram e ad corpus
20.    Retrovenda
21.
Outros... Fique a vontade para pesquisar temas relacionados.

Exemplos:

PROPRIEDADE E Posse

1.    quais as formas de aquisição de uma propriedade?
r: pela acessão; pelo direito hereditário; pelo usucapião, pelo contrato de compra e venda e pela transcrição do título de transferência do domínio no registro imobiliário.

Aquisição da propriedade originária: quando a coisa for adquirida pela primeira vez, sem que tenha havido nenhum outro proprietário anterior.

Aquisição DERIVADA: Ocorre quando há transmissão da propriedade, de um dono anterior para outrem, que o será dali em diante.

Por fim, na aquisição da propriedade a título singular a aquisição da propriedade vai se referir a uma coisa específica, determinada e já a título universal a propriedade adquirida vai se referir a uma universalidade, ou seja, a um montante de bens não especificados.

formas da perda da propriedade

1.    quando se perde a propriedade por desapropriação?
r: a desapropriação (artigo 1275, v e 1228, parágrafo 4º do cc) é considerada uma modalidade especial de perda da propriedade. Especial, por pertencer à seara do direito público, considerada pela CF regulada por normas administrativas, processuais e civis.

A propriedade de alguém se transfere, por necessidade ou utilidade pública e interesse social, para o acervo estatal tendo em vista o interesse da coletividade, mediante justa indenização.

2.    quando se perde o imóvel por alienação?
r: é uma forma de extinção subjetiva do domínio, em que o titular desse direito, por vontade própria, transmite a outrem seu direito sobre a coisa. É A transmissão de um direito de um patrimônio a outro.

Essa transmissão pode ser a título gratuito (doação) ou oneroso (compra e venda).
A partir de 1997, a Lei Federal 9.514/97 instituiu como forma de garantia nos empréstimos para compra de imóvel a Alienação fiduciária instituída na própria escritura de compra e venda pelo banco credor, semelhante a antiga hipoteca e tem como principal diferencial não precisar da justiça para que o banco retome o imóvel do devedor. A legislação criou uma forma de retomada mais rápida do bem em caso de falta de pagamento do financiamento, a retomada extrajudicial do imóvel.

Categoria: Jurídico
Tempo requerido: Até 5 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho?: Eu não sei ainda
Disponibilidade requerida: Conforme necessário

Direito Familiar Direito Imobiliário

Menos de USD 50

Orçamento

17

Propostas

18

Freelancers interessados

Publicado: há 2 anos

Prazo de Entrega: 7 dias

Crie seu próprio projeto

Você está procurando um freelancer para realizar um projeto parecido? Crie seu próprio projeto e você receberá ofertas dos melhores freelancers.


Freelancers que já se candidataram para este trabalho

amanda m.Advogada em São Paulo formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2015. Paulistana de 25 anos com boas habilidades na escrita de artigos legais, acadêmicos, criativos, críticas e também linguagem informal e m... Mais detalhes

JULIANA C. D. C.Técnica em Administração de Empresas, graduanda em Direito pela Universidade Paranaense. Aprendiz de Astrologia. Escrevo textos e artigos acadêmicos, científicos ou para blogs e sites, com referência bibliográfica e... Mais detalhes