Realizado

Protocolo de Queixa-Crime

Publicado em 19 de Agosto de 2025 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Preciso de um advogado(a) para protocolar uma queixa-crime que já está redigida.
A peça precisa apenas de uma revisão técnica mínima, para garantir que está dentro das normas exigidas para protocolo criminal (estrutura, artigos corretos e pedidos).
Inicialmente não é necessário acompanhamento posterior. O objetivo imediato é protocolar a ação, gerar a distribuição e a citação da parte contrária.
Posteriormente, poderemos conversar sobre eventual acompanhamento em audiência e demais atos processuais, mas a ideia no momento é apenas dar entrada e gerar a intimação, com a possibilidade de, em seguida, requerer ao juiz a nomeação de advogado dativo.

Contexto Geral do Projeto

A queixa-crime envolve violência psicológica, perseguição e denunciação caluniosa (arts. 147-A, 147-B, 339 e 340 do CP). Já existe material probatório robusto, incluindo prontuários hospitalares, manifestações do Ministério Público, indeferimento de medida protetiva e provas documentais de retaliação.

Categoria Jurídico
Tempo requerido Até 5 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias

Direito Civil

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