Solicitação de Elaboração de Contratos para Empresa de Obras

Gostaria de solicitar a elaboração de quatro contratos essenciais para a operação da minha empresa de obras, garantindo clareza nas responsabilidades e segurança jurídica nas relações com clientes, fornecedores e equipe técnica. Abaixo, detalho as especificações de cada contrato:

1. Contrato de Empreitada – Cliente

Objetivo: Formalizar a prestação de serviços de reforma com entrega de chaves na mão.
Principais pontos:
    •    A empresa contrata e gerencia toda a mão de obra da reforma.
    •    A empresa realiza a cotação de materiais para o cliente, cobrando um percentual de 12% sobre o valor total cotado.
    •    Os materiais são faturados em nome do cliente, mas a empresa é responsável por agendar as compras, cuidar da entrega e organizar toda a logística necessária para a obra.
    •    Definição clara dos serviços inclusos e não inclusos no contrato.
    •    Prazos, formas de pagamento e eventuais penalidades por descumprimento.

2. Contrato de Empreitada – Fornecedor/Empreiteiro

Objetivo: Regulamentar a relação entre a empresa e os fornecedores terceirizados de mão de obra.
Principais pontos:
    •    A empresa contrata o fornecedor para execução de serviços específicos na obra.
    •    A empresa é responsável pela logística, cronograma e curva financeira da obra.
    •    O fornecedor deve cumprir os prazos, qualidade e normas de segurança estabelecidas.
    •    Definição de responsabilidades, formas de pagamento e cláusulas de rescisão.

3. Contrato de Cooperação e Participação Técnica

Objetivo: Formalizar a contratação de profissionais de forma autônoma, minimizando riscos trabalhistas.
Principais pontos:
    •    Definição clara de que não há vínculo empregatício entre as partes.
    •    Prestação de serviços técnicos específicos sem exclusividade.
    •    Formas de pagamento e responsabilidades de cada parte.
    •    Cláusulas de confidencialidade e não concorrência, se aplicável.

4. Contrato de Acompanhamento de Obra

Objetivo: Formalizar a prestação de serviços de acompanhamento técnico de obra.
Principais pontos:
    •    A empresa acompanha tecnicamente a execução da obra.
    •    A empresa não se responsabiliza pela contratação de mão de obra nem pela compra de materiais.
    •    Frequência das visitas técnicas (duas vezes por semana).
    •    Escopo dos serviços incluídos e excluídos no acompanhamento.