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Termo de Cessão de Direitos Autorais e Intelectuais

Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Menos de USD 50

Preciso de um termo de cessão de direitos autorais/intelectuais que vou usar com os freelancers aos quais irei encomendar textos para a produção de e-books.

O Termo de Cessão deve deixar claro que a pessoa física e/ou jurídica contratada cede ao contratante todos os direitos autorais e intelectuais do texto elaborado pela contratada e que deverá seguir em anexo ao presente termo de cessão, podendo ser alterado, comercializado, reproduzido em quaisquer meios (livros, e-books, internet, artigos, revistas, etc) pela contratante.

Importante registrar que a CONTRATADA receberá pagamento pela produção do artigo no valor de R$XX,00 a ser pago através da plataforma Workana, assim que seu trabalho seja entregue atendendo as especificações acordadas previamente com a contratatante, não podendo a contratada exigir quaisquer direitos autorais ou intelectuais dos textos cedidos à contratada.

A CONTRATADA também deverá garantir quanto à originalidade da forma dos textos produzidos, ou seja, a não utilização de cópia ou realização de plágio de outros textos sejam da internet, de livros, períodicos ou quaisquer outras fontes que deverão ser, sempre que reproduzidas,.parcial ou totalmente, citadas dentro das normas da ABNT para produção de artigos científicos.

Por fim, a contratada deverá, além de ceder os direitos autorais, também autorizar o contratante a assinar o texto como se de sua autoria fosse (não sei se isso é permitido, se não peço excluir do termo de cessão e justificar).

O nome do autor é secundário. O importante é a possibilidade de usar de conteúdo para produzir e comercializar uma obra como livro, ebook. Se puder assinar o texto como de autoria do CONTRATANTE, melhor.
O mais provável é que o CONTRATANTE se puder assinar também deverá usar um pseudônimo.

Categoria Jurídico
Tempo requerido Até 5 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: 09 de Abril de 2020

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