Sobre este projeto
legal /
Aberto
Sou vítima em um Inquérito Policial por Ameaça (Art. 147 CP) que tramita no Foro Regional da Penha/SP. A investigada (advogada criminalista) confessou o envio das ameaças de morte e integridade física ("estourar você inteira"). Já possuo Medida Protetiva de Urgência deferida contra ela. A investigada protocolou uma petição vexatória no dia 08/01/2026 tentando inverter o jogo, pedindo uma medida protetiva contra mim. Ela utiliza áudios e interações em redes sociais que foram, na verdade, reações a provocações e descumprimentos indiretos iniciados por ela e por terceiros ligados a ela. O processo foi remetido ao Ministério Público em 15/01/2026 para parecer.
Objetivo do Trabalho:
Contestação do Pedido de Medida Protetiva dela: Elaborar manifestação técnica para impedir que ela obtenha proteção contra mim, demonstrando o caráter puramente retaliatório e estratégico da petição dela.
Fortalecimento da minha proteção: Reforçar a gravidade das ameaças físicas confessadas por ela frente às meras ofensas verbais reativas de minha parte.
Acompanhamento junto ao MP: Preciso de um profissional que acompanhe essa manifestação e apresente nossos argumentos antes da decisão da juíza.
Requisitos:
Experiência sólida na Vara de Violência Doméstica.
Capacidade de desconstruir narrativas de "stalking" e "violência psicológica" usadas estrategicamente por agressores.
Disponibilidade imediata para protocolo.
Categoria Jurídico
Duração do projeto Não estabelecido