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Tony Arruda D’ Assuncao - Advogado Criminalista - Lei Maria da Penha - Manifestação Urgente Penha/Sp

Publicado em 16 de Janeiro de 2026 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Sou vítima em um Inquérito Policial por Ameaça (Art. 147 CP) que tramita no Foro Regional da Penha/SP. A investigada (advogada criminalista) confessou o envio das ameaças de morte e integridade física ("estourar você inteira"). Já possuo Medida Protetiva de Urgência deferida contra ela. A investigada protocolou uma petição vexatória no dia 08/01/2026 tentando inverter o jogo, pedindo uma medida protetiva contra mim. Ela utiliza áudios e interações em redes sociais que foram, na verdade, reações a provocações e descumprimentos indiretos iniciados por ela e por terceiros ligados a ela. O processo foi remetido ao Ministério Público em 15/01/2026 para parecer.

Objetivo do Trabalho:

Contestação do Pedido de Medida Protetiva dela: Elaborar manifestação técnica para impedir que ela obtenha proteção contra mim, demonstrando o caráter puramente retaliatório e estratégico da petição dela.
Fortalecimento da minha proteção: Reforçar a gravidade das ameaças físicas confessadas por ela frente às meras ofensas verbais reativas de minha parte.
Acompanhamento junto ao MP: Preciso de um profissional que acompanhe essa manifestação e apresente nossos argumentos antes da decisão da juíza.

Requisitos:

Experiência sólida na Vara de Violência Doméstica.
Capacidade de desconstruir narrativas de "stalking" e "violência psicológica" usadas estrategicamente por agressores.
Disponibilidade imediata para protocolo.

Categoria Jurídico

Duração do projeto Não estabelecido