Busco advogado com experiência em direito empresarial, societário e litígios contratuais para ingressar com ação judicial de rescisão contratual cumulada com cobrança e pedido de tutela de urgência (bloqueio de bens) contra uma empresa do setor de energia solar. O valor investido no projeto fotovoltaico, que seria implantado em sociedade com a empresa responsável pela execução técnica, totaliza R$ 230.000,00.
A proposta inicial, assinada digitalmente via
GOV.BR, indicava que a usina começaria a gerar receita ainda em 2025. No entanto, após os pagamentos, nenhum avanço concreto foi realizado na implantação da usina, os prazos prometidos foram sucessivamente postergados, e a empresa deixou de responder a e-mails e mensagens após o envio de notificações extrajudiciais. Diante disso, optei pela rescisão da sociedade e recuperação integral dos valores pagos.
Possuo um dossiê completo de documentos, incluindo:
1. Proposta de investimento assinada digitalmente (
GOV.BR)
2. Acordo de quotistas
3. Contratos e cronograma da obra
4. Comprovantes de pagamentos (~R$ 230 mil)
5. Notificações extrajudiciais enviadas
6. Distrato formal enviado
7. Conversas de WhatsApp exportadas
8. E-mails trocados com a empresa
Também já possuo uma minuta estruturada de petição inicial, que pode servir como base para o processo.
Os objetivos da ação judicial são:
- Rescisão contratual
- Devolução integral dos valores pagos
- Correção monetária e juros
- Indenização por perdas e danos
- Honorários advocatícios
- Tutela de urgência para bloqueio de bens (sisbajud / renajud)
- desconsideração da personalidade jurídica
- eventual responsabilização dos sócios
procuro profissionais com comprovada experiência em:
- direito empresarial / societário
- cobrança judicial
- litígios contratuais
- execução e recuperação de crédito
experiência com medidas de bloqueio patrimonial será um diferencial. O processo tramitará na Justiça Estadual do Amazonas, mas aceito advogados de outras regiões que atuem via PJe.
Prazo de Entrega: Não estabelecido