Sobre este proyecto
legal /
Abierto
Advogado(a) Trabalhista — Reconhecimento de Vínculo, Pejotização e Danos Morais
Procuro advogado(a) com experiência comprovada em Direito do Trabalho, especialmente em reconhecimento de vínculo envolvendo mei/pj, pejotização.
Atuei como barbeiro em uma barbearia de Florianópolis/SC de outubro de 2025 a setembro de 2026. Embora cadastrado como MEI e tratado como parceiro, um contrato formal de parceria/sociedade vinha sendo discutido, mas nunca foi efetivamente formalizado.
Antes de ingressar nessa barbearia, eu já trabalhava havia aproximadamente dois anos em outro estabelecimento. O proprietário da nova barbearia me convidou diversas vezes. Quando foi possível fazer uma transição adequada, aceitei mediante negociação de 55% e de um mínimo de R$150 por dia trabalhado, como complemento quando minha produção não atingisse esse valor. Essa negociação está registrada em conversas.
Na prática, a relação apresentou situações relevantes para avaliação jurídica:
• cobrança e controle de horários/presença, inclusive sem clientes;
• fiscalização e cobranças relacionadas à rotina;
• organização dos atendimentos e serviços;
• exigências sobre a forma de execução do trabalho;
• atividades além do atendimento como barbeiro;
• pesquisas e comparações de preços;
• contato com fornecedores e solicitação de orçamentos;
• compra de produtos e materiais para a barbearia, conforme necessidades e orientações.
O complemento até R$150 foi cumprido inicialmente, porém começou a ser questionado muito rapidamente. Não chegaram nem a dez dias em que houve necessidade de complementar minha remuneração até os R$150 e começaram as discussões e dificuldades para cumprir o combinado. Posteriormente, houve dias em que recebi valores muito inferiores, chegando aproximadamente a R$60.
Também existem conversas nas quais discuto que minha responsabilidade era prestar bom serviço, fidelizar clientes e manter a qualidade, enquanto a geração de fluxo e a gestão da barbearia eram responsabilidades diferentes.
Antes de sair do estabelecimento anterior, cumpri o período de transição de aproximadamente 30 dias que havia sido combinado.
DESLIGAMENTO E período de 30 dias
existiam tratativas registradas em mensagens sobre um período de 30 dias para eventual desligamento/liberação.
Em junho de 2026 fui submetido a uma cirurgia relacionada a uma lesão pré-cancerosa. O proprietário tinha conhecimento da situação e existem conversas sobre cirurgia, recuperação e retorno.
Após meu retorno, ainda em recuperação, fui posteriormente desligado, sem que o período previamente combinado fosse respeitado.
episódio de 16/07/2026
em 16/07/2026 ocorreu um episódio durante o trabalho após uma discussão e pressão para que eu realizasse um atendimento. Fui pressionado a atender o cliente sob ameaça de que, caso não realizasse o serviço, deveria sair/ser dispensado.
Nesse contexto tive uma crise de ansiedade, com tremores, dificuldade para movimentar as mãos e dificuldade para falar, mas ainda assim realizei o atendimento. O episódio e as conversas do próprio dia estão registrados. Também houve comentários depreciativos relacionados à minha ansiedade.
Possuo documentação médica referente à cirurgia.
DOCUMENTAÇÃO
Possuo mais de 8 mil mensagens do WhatsApp, além de:
• comprovantes/recibos de pagamentos;
• registros e fechamentos diários;
• conversas sobre contratação e remuneração;
• horários, atendimentos e cobranças;
• tratativas sobre parceria/contrato;
• registros das atividades realizadas;
• conversas sobre cirurgia, recuperação, retorno e desligamento;
• dossiê cronológico.
O que busco avaliar
quero uma análise técnica sobre a possibilidade de:
• reconhecimento de vínculo empregatício e respectivos direitos;
• diferenças de remuneração eventualmente não pagas;
• consequências do desligamento sem observância do período combinado;
• eventual indenização por danos morais;
• eventual caráter discriminatório do desligamento, caso os fatos e provas sustentem essa possibilidade;
• demais direitos identificados após análise.
Quero que o profissional avalie a realidade da relação, provas, pontos fortes, riscos e viabilidade da demanda.
PERFIL E honorários
o trabalho ocorreu em florianópolis/sc, mas aceito advogado(a) de qualquer região do brasil, com experiência prática em mei/pj, pejotização e reconhecimento de vínculo.
Busco honorários exclusivamente de êxito, sem pagamento inicial, inclusive em eventual acordo.
Gostaria de saber:
• experiência prática e OAB em casos semelhantes;
• percentual de êxito e base de cálculo;
• se o mesmo percentual se aplica a acordo;
• existência de custos adicionais;
• quem conduzirá processo e audiências;
• principal ponto forte e principal obstáculo inicialmente identificados;
• se há interesse em analisar o dossiê antes de assumir o caso.
Tenho o material organizado e posso apresentá-lo para avaliação inicial de viabilidade.
Categoría Legal
Tiempo requerido Más de 20 horas
Plazo de Entrega: No definido
Habilidades necesarias