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Consultoria Jurídica para Planejamento Patrimonial e Doação de Bens com Usufruto Vitalício

Publicado em 12 de Dezembro de 2025 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Estamos buscando um profissional especializado em direito civil, sucessório ou planejamento patrimonial para nos auxiliar na realização de doações de bens com cláusulas de proteção e usufruto vitalício, visando evitar inventário futuro e proteger o patrimônio para os filhos antes da reforma fiscal de 2026. O projeto deve ser concluído até 20 de dezembro de 2025.

Objetivos do projeto:
- Realizar doações com cláusulas de proteção (impenhorabilidade, inalienabilidade, incomunicabilidade) de:
  - 2 imóveis financiados (com financiamento ativo)
  - 2 imóveis já quitados
  - 3 consórcios imobiliários e automotivo, contemplados e em andamento
- Manter usufruto vitalício de todos os bens doados.
- Simular e orientar sobre custos de ITCMD e cartórios (antes da reforma de 2026).
- Preparar documentos prontos para cartório de notas e cartório de registro.
- Consolidar tudo em um plano legal leve e funcional.
- Evitar inventário futuro e proteger o patrimônio para os filhos.

Entregas esperadas:
- Minutas de escrituras de doação com cláusulas legais personalizadas.
- Simulações tributárias e orientações para cartórios (notas e registro de imóveis).
- Planejamento básico de sequência das doações (imóveis e consórcios).
- Instrução prática para que a execução ocorra ainda em 2025.
- Opcional: modelo de carta de instrução ou declaração complementar de patrimônio.

Informações adicionais:
- Já possuo testamento válido.
- Não será incluído neste projeto: holdings, empresas ou bens no exterior.
- O objetivo é fazer apenas o essencial e urgente antes da virada fiscal.
- O orçamento para o projeto completo é de até R$ 5.000.
- O prazo de entrega é até 20 de dezembro de 2025.

Preferência:
- Profissional com experiência em direito civil, sucessório ou planejamento patrimonial.
- Portfólio com projetos similares.
- Agilidade e clareza na comunicação.
- Conhecimento de práticas cartoriais (notas e registro).

Categoria Jurídico
Tempo requerido Mais de 20 horas

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias

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