Criação de Contrato de Prestação de Serviços para Empresa de Tecnologia

Estamos buscando um(a) advogado(a) com expertise em Direito Digital e LGPD para desenvolver um modelo de contrato de prestação de serviços para nossa empresa de tecnologia. Nossa empresa atua no desenvolvimento de aplicações personalizadas sob demanda para diversos segmentos, frequentemente lidando com dados sensíveis e pessoais de clientes e usuários finais.

O objetivo é criar um contrato-modelo abrangente e reutilizável, que possa ser adaptado para futuros clientes com ajustes pontuais. O documento deve contemplar os seguintes pontos essenciais:

Objeto e escopo detalhado dos serviços de desenvolvimento de software personalizado.
Cláusulas específicas de LGPD, incluindo a definição dos papéis de controlador e operador de dados, base legal para o tratamento, medidas de segurança da informação, e procedimentos em caso de vazamento de dados. Um anexo específico de tratamento de dados (DPA) para projetos que envolvam dados sensíveis é mandatório.
Disposições claras sobre propriedade intelectual e titularidade do código-fonte desenvolvido.
Cláusulas de confidencialidade (NDA).
Definição de Service Level Agreement (SLA), prazos de entrega, garantia e suporte pós-entrega.
Detalhamento das responsabilidades e limitações de responsabilidade de cada parte envolvida.
Condições comerciais, como formas e prazos de pagamento, reajustes, condições de rescisão contratual, multas por descumprimento e foro competente.

Requisitos para o profissional:
OAB ativa e regularizada.
Experiência comprovada na elaboração de contratos para empresas de tecnologia e/ou SaaS.
Conhecimento prático e aprofundado da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Será um diferencial a atuação prévia como DPO (Data Protection Officer).
Capacidade de comunicação e didática para explicar as cláusulas e termos jurídicos para uma equipe sem formação na área jurídica.

Entregáveis esperados:
Modelo de contrato principal em formato Word.
Anexo de tratamento de dados (DPA).
Modelo de Acordo de Confidencialidade (NDA).
Um breve guia explicativo sobre as cláusulas que podem ser customizadas para cada cliente.