Sistema de Protocolo Automático de Documentos Jurídicos nos Tribunais Eletrônicos Pje, e-Proc e e-Saj em plataforma de Saas já criada.

Project overview

Contexto Geral do Projeto: Integração de IA para Automação Completa da Produção e Protocolo de Documentos Jurídicos O presente projeto tem como objetivo desenvolver um sistema de protocolo automático de documentos jurídicos nos sistemas PJe, e-Proc e e-SAJ utilizando certificado digital A1 em nuvem. No entanto, esse módulo não será uma solução isolada, mas sim um componente fundamental dentro de uma plataforma mais ampla, que utiliza Inteligência Artificial para a criação automatizada de documentos jurídicos. Essa abordagem possibilitará uma jornada totalmente automatizada para advogados e escritórios de advocacia, eliminando a necessidade de intervenção manual em diversas etapas do fluxo processual. O sistema gerará petições e outros documentos jurídicos por meio de IA, validará automaticamente as informações e realizará o protocolo nos tribunais, reduzindo tempo e esforço operacional. 1. Visão Estratégica: Do Documento ao Protocolo Automatizado A solução proposta consiste em dois módulos interligados: Módulo de IA para Criação de Documentos Jurídicos Utiliza um modelo de IA treinado para redigir petições iniciais, contestações, recursos e outros documentos jurídicos com base nos dados fornecidos pelo advogado. Integração com bases normativas (legislação, jurisprudência, doutrina) para fundamentação jurídica precisa. Geração automática de cálculos trabalhistas, previdenciários e outros tipos de demandas jurídicas. Validação semântica para evitar inconsistências no conteúdo gerado. Módulo de Protocolo Automático (Objeto deste Projeto) Recebe o documento gerado pela IA e realiza seu protocolo automático nos sistemas do judiciário. Integra-se com PJe, e-Proc e e-SAJ, garantindo o envio correto das peças processuais conforme as regras de cada tribunal. Assina digitalmente os documentos com certificado digital A1 em nuvem e retorna o comprovante de protocolo ao usuário. 2. Benefícios da Integração entre IA e Protocolo Automático A combinação desses módulos resultará em um sistema altamente eficiente, trazendo os seguintes benefícios para os advogados e escritórios: 2.1. Redução de Tempo e Custos Atualmente, advogados gastam horas por dia redigindo petições e protocolando manualmente documentos nos tribunais. Com a IA redigindo automaticamente os documentos e o módulo de protocolo realizando a submissão automática, o fluxo de trabalho será reduzido a minutos. 2.2. Minimização de Erros Processuais O protocolo manual está sujeito a erros humanos, como envio de documentos errados, escolha equivocada de classes processuais ou falha na assinatura digital. O sistema automatizado validará as informações antes do envio e evitará falhas no peticionamento. 2.3. Escalabilidade para Grandes Demandas Escritórios com grande volume de processos poderão operar de forma mais eficiente, sem necessidade de aumentar a equipe jurídica para lidar com demandas repetitivas. Empresas e departamentos jurídicos poderão integrar a ferramenta diretamente em seus sistemas internos, tornando o fluxo de trabalho ainda mais automatizado. 2.4. Conformidade e Segurança Jurídica A plataforma garantirá conformidade com as normas do CNJ e protocolos de segurança de dados, assegurando que os documentos gerados e protocolados sigam as exigências legais. A utilização do certificado digital A1 em nuvem assegura autenticidade e validade jurídica dos protocolos. 3. Fluxo de Funcionamento do Sistema 3.1. Entrada de Dados O advogado insere os dados do caso diretamente no sistema ou via integração com ERPs jurídicos. A IA processa os dados e gera automaticamente o documento jurídico com base nos parâmetros inseridos. 3.2. Validação e Ajustes O usuário pode revisar e ajustar o conteúdo gerado pela IA. O sistema verifica erros formais e estruturais antes do envio. 3.3. Protocolo Automático O módulo de protocolo se conecta ao PJe, e-Proc e e-SAJ, identifica o tribunal correto e realiza a submissão automática da peça. O sistema realiza assinatura digital com certificado A1 em nuvem e envia o protocolo. O recibo de protocolo é baixado e armazenado automaticamente. 3.4. Notificação ao Usuário O advogado recebe alertas via e-mail, WhatsApp ou dentro do próprio sistema informando o sucesso do protocolo ou possíveis falhas. 4. Tecnologias Envolvidas Módulo de IA: Modelos de LLM (Large Language Model) especializados na área jurídica. Integração com Tribunais: Web Scraping (Selenium/Puppeteer) e APIs oficiais (quando disponíveis). Banco de Dados: PostgreSQL ou MongoDB para armazenar logs e recibos de protocolo. Autenticação Digital: Certificado A1 em nuvem, com integração via API com provedores de certificação digital. 5. Conclusão A criação deste módulo de protocolo automático de documentos jurídicos será um pilar fundamental dentro de uma solução maior que busca a automação completa da produção e do protocolo de documentos nos tribunais brasileiros. A integração entre IA jurídica e automação de protocolos proporcionará eficiência sem precedentes no fluxo de trabalho jurídico, redução de custos operacionais e eliminação de tarefas repetitivas, permitindo que advogados foquem no que realmente importa: a estratégia jurídica e o atendimento ao cliente.

Category IT & Programming
Subcategory Web development
What is the scope of the project? Medium-sized change
Is this a project or a position? Project
I currently have I have an idea
Required availability As needed
API Integrations Other (Other APIs)
Roles needed Developer

Delivery term: Not specified

Skills needed