Estado: Terminado

Teoria e Prática – Ação Policial Resguardado pela Legitima Defesa (Artigo Científico)

Detalles del proyecto:
Presupuesto: Abierto
Publicado: Hace 5 meses
Plazo: No definido
Propuestas: 2
Freelancers interesados: 4
Descripción:
PRECISO DE UM ARTIGO CIENTIFICO PARA CONCLUSÃO DE UMA PÓS GRADUAÇÃO EM LATO SENSU EM CIÊNCIAS JURÍDICAS. O

TEMA :

TEORIA E PRÁTICA – AÇÃO POLICIAL RESGUARDADO PELA LEGÍTIMA DEFESA
DELIMITAÇÃO DO OBJETO

Este Projeto de Pesquisa tratará sobre a Legítima Defesa para o resguardo da Ação Policial, uma vez que o policial tem responsabilidade manutenção da Ordem Pública e com isso a garantia de direitos do cidadão como o direito a Liberdade, Propriedade e a Vida.
O Policial ao agir diante de uma ocorrência onde exista injusta agressão seja ela atual ou eminente o policial usará de forma moderada os meios necessários para garantir a sua segurança e a do cidadão com a finalidade de repelir a ação injusta do infrator da lei.

OBJETIVOS

Objetivo geral
Demonstrar a legitimidade da ação policial abarcado na legítima defesa.

Objetivos específicos
Apresentar os casos exemplificativos da Legítima Defesa na ação policial.
Definir a Legítima Defesa e quais direitos são garantidos por ela;
Identificar as principais teorias que fundamentam a legítima defesa;

JUSTIFICATIVA

A ação do policial diante de uma ocorrência tem como objetivo a garantia da ordem e de direitos do cidadão. Nesse sentido se tem questionamentos sobre a legitimidade da ação policial e do uso da força legítima.
O policial em uma ocorrência onde o infrator da lei recebe a guarnição com disparos de arma de fogo objetivando atingir os policiais e por consequência de ação, são alvejados e vem a óbito. Temo então por parte do policial cometimento de um crime previsto no código penal brasileiro em seu artigo 121 “matar alguém”, porém nesse caso o policial teria agido em legítima defesa por ter sofrido injusta agressão usando assim força proporcional para cessar a agressão sofrida. Porém ainda existem questionamentos se essa ação não seria já resguardada pela excludente do estrito cumprimento do dever legal.
Nesse sentido buscaremos o aprofundar o estudo sobre a legítima defesa na ação policia diferenciando da ação que cabe o estrito cumprimento do dever lega. Tendo como exemplo a situação citada anteriormente onde o policial após receber injusta agressão leva a óbito o infrator da lei não seria correto trazê-lo como estrito cumprimento do dever legal uma vez que não está previsto em suas funções o cometimento de crime nessa caso o crime contra a vida previsto no artigo 121 do código penal brasileiro.

METODOLOGIA

Para elaboração do artigo, será realizado um levantamento bibliográfico de autores que tratam de forma direta ou indireta do assunto, cujo pensamento e experiência serão utilizados como base de reflexão. Ainda serão pegas informações de fontes existentes da internet, devido à qualidade e riqueza de seus conteúdos.
As informações e idéias coletadas serão devidamente organizadas com a finalidade de elaborar um artigo científico esclarecedor e robusto, de modo somar e contribuir com futuras pesquisas, bem como auxiliar os que busquem informações sobre a legitimidade da ação policial resguardada na legitima defesa, oferecendo um caminho a ser seguido, pois ainda existe grande controvérsia sobre a legitimidade dessas ações, fato esse que causa tristeza, pois ainda vemos policiais sendo punidos mesmo estando amparados legalmente.

obs.: ESSE PROJETO FOI FEITO DE FORMA RÁPIDA E URGENTE TEM VÁRIOS ERROS PORÉM TEM A IDÉIA BASE.


Categoria: Tradução e conteúdos
Subcategoria: Outro
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho?: Um projeto
Disponibilidade requerida: Conforme necessário

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