Sobre este projeto
legal /
Aberto
Uma empresa busca um advogado ou escritório de advocacia com experiência em demandas envolvendo plataformas digitais de reclamações e reputação empresarial. O objetivo é analisar juridicamente e, eventualmente, ajuizar uma ação contra a plataforma Reclame Aqui. A empresa tem sido prejudicada por reclamações publicadas que são consideradas infundadas, sem comprovação suficiente e potencialmente abusivas, impactando negativamente sua imagem, credibilidade e atividade comercial. Solicitações formais de análise e remoção de conteúdo já foram feitas à plataforma, mas sem sucesso, mantendo-se publicações que ultrapassam os limites legítimos da liberdade de expressão e prejudicam a reputação empresarial. Esta situação já resultou em prejuízos comerciais e financeiros significativos, incluindo perda de oportunidades de venda, negociações interrompidas e contratos não concretizados. O profissional contratado deverá: analisar juridicamente as reclamações e verificar possíveis excessos ou irregularidades; avaliar a responsabilidade da plataforma; examinar a viabilidade de medidas judiciais para remoção ou indisponibilização dos conteúdos; avaliar eventual pedido de indenização por danos materiais e outros danos demonstráveis; orientar sobre a reunião e organização de provas (protocolos, registros, comunicações, evidências de perdas); e representar a empresa em eventual ação judicial.
Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas
Prazo de Entrega: Não estabelecido
Habilidades necessárias