Advogado para revisar minutas de escritura pública — doação, encargo vitalício e sucessão

Estamos buscando um advogado especialista em direito notarial, registral e sucessório para realizar a revisão e validação de duas minutas de escritura pública já elaboradas. O objetivo é obter um parecer jurídico detalhado sobre a validade e eficácia dos documentos, identificar quaisquer riscos, lacunas ou ajustes necessários, e validar a modelagem proposta, especialmente considerando a situação de um doador falecido.

Documento 1: Rerratificação de Escritura de Doação
Esta minuta refere-se à rerratificação de uma escritura de doação de imóveis com reserva de usufruto. A escritura original foi lavrada com uma inconsistência: um dos donatários aparece sem a qualificação de convivente em união estável, embora possua uma escritura pública de união estável em regime de comunhão universal de bens, lavrada posteriormente. É Necessário rerratificar o documento para corrigir a qualificação do donatário, colher a anuência da convivente e suprimir declarações que se tornaram incompatíveis com a nova qualificação. O doador original já faleceu, e a doadora sobrevivente celebrará o ato juntamente com os donatários e intervenientes.

Documento 2: Vinculação de Recursos e Encargo Vitalício
Para esta minuta, solicitamos uma revisão completa para assegurar sua validade e eficácia jurídica, identificando potenciais riscos e sugerindo quaisquer ajustes que se façam necessários. Detalhes adicionais sobre o conteúdo específico desta minuta serão fornecidos ao profissional selecionado.

Parecer jurídico sobre a validade e eficácia de ambas as minutas.
Identificação de riscos, lacunas ou ajustes necessários em cada documento.
Validação da modelagem da rerratificação da escritura de doação, considerando o falecimento do doador original e a participação da doadora sobrevivente, donatários e intervenientes.

Buscamos um profissional com experiência comprovada nessas áreas do direito e capacidade de entregar o trabalho com a urgência requerida.