Sobre este projeto
legal /
Aberto
Necessito de um profissional com expertise em regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para realizar uma análise aprofundada sobre as regras de suspensão de planos odontológicos individuais e familiares. O trabalho deve focar na Resolução Normativa nº 593 da ANS, considerando as alterações introduzidas pela Resolução Normativa nº 617.
O objetivo principal é compreender detalhadamente os requisitos e procedimentos legais para a suspensão desses contratos, bem como estruturar e descrever o processo de implementação em conformidade com a legislação vigente. O entregável esperado é um descritivo técnico completo e claro que sirva como guia para a correta aplicação do procedimento de suspensão.
O profissional deverá:
- Analisar as Resoluções Normativas nº 593 e nº 617 da ANS no que tange à suspensão de planos odontológicos individuais/familiares.
- Identificar as regras, prazos e condições estabelecidas para a suspensão.
- Detalhar o processo operacional e legal para a efetivação da suspensão.
- Elaborar um descritivo técnico que documente o processo de forma clara e organizada.
- Sugerir melhorias na redação, organização ou abordagem do descritivo, se aplicável.
Busco um profissional com conhecimento sólido na regulamentação da ANS e experiência em redação técnica e jurídica.
Categoria Jurídico
Tempo requerido Mais de 20 horas
Prazo de Entrega: Não estabelecido
Habilidades necessárias