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Elaboração de modelo de contrato para prestação de serviços de desenvolvimento de software e design Ui/Ux por terceiros

Publicado em 18 de Março de 2020 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Preciso de um modelo de contrato para subcontratar desenvolvedores e designers para projetos digitais com trabalho remoto com cláusulas padrões e outras adicionais como abaixo.

1. O terceiro deve prover dos recursos necessários para a realização do trabalho como notebook, softwares, acesso a internet, telefone móvel etc.
2. O terceiro deve utilizar as ferramentas de gestão, programação e comunicação definidas pelo contratante.
3. O pagamento pelo trabalho é fixo, mensal e proporcional a quantidade de horas de dedicação do terceiro, entre 20 a 40 horas semanais.
4. Os pagamentos serão realizados mediante a comprovação das entregas previstas para cada etapa do projeto, isto é, no início de cada etapa são definidas as tarefas e as suas estimativas. No final de cada etapa as entregas são verificadas, e caso tenham ocorrido conforme previsto, o pagamento é realizado. A etapa tem um tempo previsto de 10 dias úteis.

5. Deve incluir uma cláusula de confidencialidade e multa caso ocorra a revelação.
6. Deve incluir cláusula de propriedade intelectual, isto é, todo o conteúdo (software, design, telas, modelo de dados, diagramas, documentos etc) desenvolvido pelo terceiro é de propriedade do contratante.
7.  Deve incluir cláusula de exclusividade e não competição, sendo que o contratado não pode desenvolver nem trabalhar em software de concorrente similar ao desenvolvido neste contrato.

Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: 26 de Março de 2020

Habilidades necessárias