Sobre este projeto
legal /
Aberto
Busco um profissional altamente qualificado para realizar uma revisão técnica aprofundada de um conjunto de materiais didáticos e de apoio relacionados à rescisão e demissão de empregados domésticos no eSocial. O objetivo é garantir a precisão, conformidade legal e atualização das informações.
O projeto consiste na revisão dos seguintes itens:
1. Planilha de Cálculo de Rescisão: Análise detalhada das verbas em cada modalidade de desligamento (sem justa causa, pedido de demissão, justa causa, acordo, término de contrato de experiência). Verificação da correção das tabelas de inss, irrf e fgts para o ano de 2026, bem como a aplicação do aviso prévio proporcional e da indenização de 3,2%.
2. Guia Passo a Passo do Desligamento no eSocial Doméstico: Conferência da compatibilidade do guia com o assistente de desligamento atualizado do portal eSocial Doméstico, assegurando que todas as etapas e orientações estejam corretas e alinhadas com a plataforma.
3. Cinco Modelos de Documento: Revisão de modelos de documentos essenciais, incluindo aviso prévio, Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), recibo de quitação, termo de acordo e carta de referência. Identificação e apontamento de quaisquer pontos juridicamente frágeis ou que possam gerar riscos.
Requisitos do Profissional:
* Experiência comprovada em folha de pagamento e processos de rescisão de empregados domésticos.
* Formação como Contador (com CRC ativo) ou Advogado Trabalhista (com OAB ativa).
* Capacidade de identificar erros de cálculo, inconsistências processuais e fragilidades jurídicas.
* Comprometimento com a confidencialidade do material, que faz parte de um produto autoral.
Entrega Esperada:
* Uma lista clara e organizada de observações, indicando o que está correto, o que precisa ser ajustado e os motivos para cada alteração. O formato pode ser em documento Word, PDF ou comentários diretos no material. Não é necessário reescrever o conteúdo.
Na proposta, por favor, informe o número do seu crc ou oab, o prazo estimado para a conclusão do projeto e o valor total para este escopo de trabalho.
Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas
Prazo de Entrega: Não estabelecido
Habilidades necessárias