Sobre este proyecto
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Abierto
Estamos buscando um(a) advogado(a) freelancer experiente para revisar e reescrever uma proposta/contrato comercial B2B de serviços de Tecnologia da Informação. O objetivo principal é garantir que o documento seja claro, conciso e totalmente alinhado com o direito brasileiro, ao mesmo tempo em que preserva a segurança jurídica para ambas as partes.
O contrato em questão abrange os seguintes pontos essenciais:
- Assinatura anual com uma condição promocional específica para o primeiro semestre.
- Cláusula de garantia comercial aplicável em caso de não renovação por parte do cliente final.
- Escopo básico de implantação remota dos serviços.
- Suporte técnico 9x5 com um Acordo de Nível de Serviço (SLA) baseado nos padrões do fabricante.
- Cláusulas robustas de confidencialidade e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Condições para renovação do contrato, incluindo a renegociação de preços a partir do 13º mês.
Os entregáveis esperados incluem:
- Uma versão final do documento em português, no formato .docx, pronta para envio.
- Inclusão de um quadro comercial e todos os anexos essenciais necessários.
- Revisão completa da redação e das cláusulas-chave, com foco especial em responsabilidade, rescisão contratual, foro de eleição, procedimentos de notificações e proteção de dados.
Requisitos:
- Experiência comprovada na elaboração e revisão de contratos B2B, preferencialmente no setor de tecnologia e SaaS (Software as a Service).
- Conhecimento aprofundado e experiência prática com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Categoría Legal
Tiempo requerido Más de 20 horas
Plazo de Entrega: No definido
Habilidades necesarias