Advogado Especialista em Direito Digital para Liminar e Recuperação de Conta Instagram Desativada

Procuramos um(a) advogado(a) com experiência comprovada em Direito Digital e Marco Civil da Internet para ajuizar uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência (liminar) contra Facebook/Meta, visando a recuperação/reativação de uma conta do Instagram que foi invadida (hackeada) e/ou desativada indevidamente.

As tentativas de recuperação administrativa via suporte e ferramentas da plataforma não tiveram sucesso, e o acesso à conta é essencial para uso pessoal e/ou profissional, exigindo uma atuação jurídica rápida e técnica, com pedido de multa diária (astreintes) em caso de descumprimento.

PROVAS E DOCUMENTAÇÃO (já disponíveis)
O cliente já possui acervo probatório para instruir a petição inicial, incluindo:
- Prints do bloqueio/desativação e/ou mensagens de erro no login
- Prints das tentativas de recuperação e contato com suporte
- URL e @ do perfil
- Comprovação de vínculo/titularidade (e-mails antigos, logins anteriores, notificações da plataforma)
- Boletim de Ocorrência (se aplicável)
- Relato cronológico dos fatos (linha do tempo com datas/horários)

escopo do trabalho
- análise detalhada da documentação enviada
- elaboração e protocolo da petição inicial, com fundamentação sólida em cdc + marco civil da internet (e lgpd, se aplicável)
- formulação de pedido de tutela de urgência (liminar) para reativação imediata da conta
- pedido de astreintes (multa diária) em caso de descumprimento pela plataforma
- quando aplicável: pedido de preservação/apresentação de registros e logs, nos termos do marco civil, para reforçar a tese de invasão e auxiliar na solução do caso

acompanhamento processual completo até:
reativação/recuperação integral da conta e cumprimento da decisão, ou sentença final

opcional (avaliar viabilidade): inclusão de pedido de indenização por danos morais e/ou materiais, especialmente se houver impacto comercial, perda de faturamento, anúncios ou prejuízo reputacional.

REQUISITOS DO PROFISSIONAL
-OAB ativa (obrigatório) — informar número da OAB na proposta
- Experiência específica comprovada com ações de recuperação de contas em redes sociais (Instagram/Facebook/Meta), especialmente com liminar
- Domínio técnico de Tutela de Urgência e cumprimento com astreintes
- Agilidade: disponibilidade para redigir e protocolar a ação preferencialmente em 24h a 48h após o recebimento de toda a documentação completa
- Certificado Digital para atuação em sistemas como PJe / e-SAJ (conforme o tribunal competente)