Advogado Especialista para Elaboração de Minuta de Contrato de Prestação de Serviços B2b

Estamos buscando um profissional jurídico qualificado para a elaboração de uma minuta padrão de Contrato de Prestação de Serviços, destinada a ser utilizada em negociações B2B (entre pessoas jurídicas). Este documento servirá como base inicial para apresentação a clientes de médio porte, representando a Contratada. É Fundamental que a minuta seja estrategicamente protetiva para o prestador de serviços, sem, contudo, inviabilizar o início da negociação comercial.

A minuta deve contemplar detalhadamente os seguintes pontos:

Objeto e Escopo Fechado: Definição clara e delimitada dos serviços a serem prestados e dos entregáveis.

Autonomia: Cláusulas que garantam a autonomia do prestador.

Condições Comerciais e Remuneração:
- Fluxo de faturamento pré-fixado, com flexibilidade para ajustes conforme o Contratante.
- Previsão de multa moratória, juros e correção monetária automática por dia de atraso no pagamento.
- Direito de suspensão imediata da prestação de serviços por atrasos, sem que isso configure rescisão motivada por parte da Contratada.

Limitação de Responsabilidade: Cláusulas que estabeleçam limites claros para a responsabilidade do prestador.

Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade e uso de direitos de propriedade intelectual gerados ou utilizados no âmbito da prestação de serviços.

Vigência e Rescisão: Termos claros sobre o início, duração e condições para a rescisão do contrato.

Obrigações e Dependências do Contratante: Detalhamento das responsabilidades e informações/recursos que o Contratante deve fornecer para a execução dos serviços.

Confidencialidade e Foro: Cláusulas de sigilo e a eleição do foro para dirimir eventuais conflitos.