Busca-se um(a) advogado(a) altamente qualificado(a) e especialista em Direito Empresarial e Contratual, com comprovada experiência em contratos de prestação de serviços (PJ/terceirização), para realizar a revisão e o aprimoramento do contrato de prestação de serviços da nossa clínica multidisciplinar. O objetivo principal é fortalecer a segurança jurídica do documento e garantir a excelência na qualidade dos serviços
oferecidos.As responsabilidades do profissional incluem:
1. Revisão Completa do Contrato PJ Atual:Análise minuciosa do contrato de prestação de serviços já existente, elaborado por um advogado.Identificação e avaliação de potenciais riscos de caracterização de vínculo empregatício (CLT), com a proposição de estratégias e ajustes para a mitigação desses riscos.Sugestão de modificações e melhorias nas cláusulas gerais do contrato para otimizar sua clareza e eficácia.
2. Inclusão de Cláusula Penal por Descumprimento:Criação e implementação de uma Cláusula Penal robusta, clara e juridicamente inquestionável. Esta cláusula deverá prever multas e/ou penalidades aplicáveis em casos de:Baixa qualidade na execução dos serviços.Não cumprimento ou atraso nos prazos estabelecidos para a entrega do trabalho.Desrespeito às responsabilidades e obrigações específicas do prestador de serviços.
3. Elaboração de Modelo de Aditivo Contratual:Desenvolvimento de um modelo de Aditivo Contratual flexível e juridicamente válido, destinado à aplicação aos prestadores de serviços já ativos. Este aditivo formalizará a incorporação das novas cláusulas, com especial atenção à cláusula penal.
4. Criação de Modelo de Notificação de Multa:Desenvolvimento de um modelo de Notificação Formal padronizado para ser utilizado na comunicação da aplicação de multas ou penalidades. O modelo deverá ser claro, conciso e incluir campos para a descrição detalhada da infração cometida e o valor da penalidade imposta.
Prazo de Entrega: Não estabelecido