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Agente de I.A. para Criação de Leis Municipais | Aplicação Web Completa para Câmara Municipal

Published on the June 17, 2025 in IT & Programming

About this project

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🧠 Objetivo do Projeto
Estamos buscando um profissional (ou equipe) para desenvolver uma aplicação web completa, com um Agente de Inteligência Artificial que ajude vereadores a criar Projetos de Lei municipais de forma constitucional e guiada, com base em documentos legais já fornecidos.

✅ Importante:
O projeto pode ser inteiramente construído com ferramentas de IA e no-code/low-code, como:

Lovable.ai (ou similares) para o frontend

n8n, Make.com ou outras soluções de automação para o backend

Qualquer outra stack que viabilize o resultado final

Nosso objetivo é simples: precisamos do sistema pronto, funcional e online. A forma como será construído fica a critério do profissional.

🎯 Resumo da aplicação:
Plataforma com:

Chat com agente de I.A. Treinado com base na Constituição e regras locais

Painel de vereadores para criação e visualização de Projetos de Lei (em lista/kanban)

Painel de administrador para gestão e acompanhamento de todos os vereadores

Chat interno entre os usuários

Interface limpa e intuitiva (referência visual: ChatGPT)

📚 Conteúdo e base legal que será fornecida:
Constituição Federal

Constituição do Estado de São Paulo

Regimento Interno da Câmara de Catanduva

Estrutura e passo a passo para criação de uma lei municipal

Competências legislativas (municipal, estadual, federal)

Guia para evitar inconstitucionalidade

Roteiro para checagem jurídica de Projetos de Lei

Esse material será usado para treinar ou orientar o agente de IA, conforme a solução adotada.

🛠️ Funcionalidades esperadas:
Chat com o Agente de I.A. Jurídico

Respostas inteligentes e fundamentadas para auxiliar na criação de leis

Sugestões estruturadas com base nos documentos legais

Painel do Vereador

Acesso aos próprios Projetos de Lei

Visualização estilo lista ou kanban

Histórico de interações com o agente

Painel do Administrador

Gestão dos usuários vereadores

Acompanhamento de todos os Projetos de Lei criados

Permissões e controle de acesso

Chat Interno

Comunicação entre vereadores diretamente na plataforma

🎨 Design e UX:
Interface minimalista e moderna

Inspiração em ChatGPT, Notion, Linear

Preferência por layout responsivo e fluído

📅 Prazo estimado: 30 a 45 dias
💰 Orçamento: A ser definido conforme a proposta
👇 Para se candidatar:
Envie:

Portfólio ou exemplos de soluções similares

Qual stack ou ferramentas pretende usar (IA, no-code, etc.)

Proposta com prazos e valores estimados

Project overview

🧩 Contexto Geral A proposta é criar uma plataforma digital que traga inovação ao setor público, mais especificamente no âmbito legislativo municipal. A ideia é que vereadores tenham acesso a um agente de inteligência artificial treinado, que os oriente a criar Projetos de Lei de forma legal, clara e constitucional, poupando tempo, reduzindo erros e aumentando a produtividade dentro das Câmaras Municipais. Isso pode se tornar um produto pioneiro no Brasil, com potencial de escalar para outras prefeituras e até mesmo assembleias legislativas, integrando tecnologia, eficiência e inteligência jurídica. 🔎 Referências de Concorrentes (diretos e indiretos) Embora não haja uma plataforma exatamente igual a essa (o que é uma oportunidade), existem sistemas que podem inspirar a usabilidade, visual ou funcionalmente: 💡 Plataformas de inspiração visual e funcional: ChatGPT / Poe / Claude.ai – experiência de conversa limpa e fluida com IA. Notion – visual minimalista, organização de documentos em cards e listas. Trello / Linear / Jira – visão em kanban que pode ser usada para a organização dos Projetos de Lei. DrafterAI (internacional) – usa IA para auxiliar na criação de documentos e textos jurídicos automatizados. JusBrasil / TJRJ Roteiros Jurídicos – embora voltados ao Judiciário, mostram como a tecnologia já impacta o Direito. 💬 Problema que estamos resolvendo Hoje, muitos vereadores têm dificuldades em: Entender os limites legais e constitucionais para propor uma lei. Estruturar corretamente o texto do Projeto de Lei. Saber se a proposta é inconstitucional ou não. Ter acesso rápido a exemplos, modelos e boas práticas. Com a IA, queremos transformar esse cenário, oferecendo: Respostas imediatas. Sugestões bem fundamentadas. Segurança jurídica nas propostas. Organização visual de seus projetos. 🎯 Possíveis Módulos e Ideias Futuras (para pensar no MVP escalável) Mesmo que a entrega atual seja o MVP, aqui estão algumas ideias que podem nortear decisões técnicas e visuais desde o início: Módulo Descrição Central de Modelos Biblioteca de Projetos de Lei prontos ou em rascunho, usados como base para novas propostas. Análise de Constitucionalidade O agente pode destacar trechos duvidosos ou sugerir melhorias com base nas competências legislativas. Checklist Automático Após a redação, o sistema passa por um checklist com base no roteiro legal para garantir validade formal e material. Relatórios por Vereador Quantidade de projetos criados, aprovados, em revisão, entre outros dados. Painel de Votações Futuramente, incluir espaço para registrar votação, parecer jurídico e tramitação. Integração com CMS / Diário Oficial Exportar o conteúdo já em PDF pronto para publicação ou envio ao jurídico da casa. Notificações Automatizadas Alertas de pendência, comentários no chat interno ou avisos administrativos. 🧠 Possíveis integrações e ferramentas úteis: Ferramenta Uso no projeto Lovable.ai Criação de interface limpa e responsiva sem precisar programar o frontend do zero. N8n ou Make.com Automatização de fluxos de dados entre o chat, banco de dados, sistema de usuários, entre outros. OpenAI GPT-4 / Claude / Mistral Motor de IA para responder as perguntas jurídicas, com contexto via prompt e embeddings. Firebase / Supabase / Airtable Banco de dados e autenticação simples para o MVP. Framer / Webflow (opcional) Caso queira uma landing page institucional para apresentar a solução depois. 🧭 Público-alvo Vereadores (nível municipal) Assessores parlamentares Consultores jurídicos de Câmaras Secretários legislativos Futuramente, Assembleias Estaduais 🔐 Palavras-chave que definem o projeto IA aplicada ao Direito, Legislação municipal, Governo digital, Eficiência legislativa, Transformação digital pública, No-code para prefeituras, Inovação no setor público.

Category IT & Programming
Subcategory Artificial Intelligence
Project size Medium
Is this a project or a position? Project
Required availability As needed

Delivery term: Not specified

Skills needed

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