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Desenvolvimento de Contrato de Prestação de Serviço para o Ramo de Ti

Publicado em 18 de Novembro de 2025 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Estamos buscando um profissional qualificado para desenvolver um contrato de prestação de serviço abrangente e juridicamente sólido, especificamente adaptado para empresas do setor de Tecnologia da Informação (TI). O contrato deve cobrir todos os aspectos essenciais de uma relação de serviço em TI, incluindo, mas não se limitando a:

*  Definição clara do escopo dos serviços a serem prestados.
*  Cláusulas de confidencialidade e não-divulgação (NDA).
*  Proteção de propriedade intelectual e direitos autorais sobre softwares, sistemas e soluções desenvolvidas.
*  Termos de pagamento, prazos e condições de faturamento.
*  Cláusulas de rescisão contratual e penalidades.
*  Responsabilidades e obrigações de ambas as partes.
*  Gerenciamento de disputas e legislação aplicável.
*  Aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, se aplicável.

O profissional deve ter experiência comprovada na elaboração de contratos para o setor de TI e conhecimento das particularidades legais e comerciais deste mercado. O objetivo é ter um documento que proteja os interesses da nossa empresa e de nossos clientes, garantindo clareza e segurança jurídica em todas as transações.

Categoria Jurídico
Tempo requerido Até 5 horas

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias

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