Elaboração de Peças Processuais em Direito Previdenciário (Rgps/Rpps)

Estamos selecionando profissionais para a elaboração de peças processuais na área de Direito Previdenciário, com foco no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), especialmente envolvendo demandas do Estado do Rio de Janeiro.
Esta etapa consiste em um trabalho de experiência, destinado à avaliação técnica, com possibilidade de contratação para atuação recorrente na elaboração de peças.
Peças a serem elaboradas
•    Petição inicial de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) – RGPS;
•    Petição inicial de pensão por morte de servidor público estadual – RPPS do Estado do Rio de Janeiro.
Critérios de avaliação
As peças serão analisadas quanto à:
•    Fundamentação jurídica;
•    Técnica processual;
•    Clareza, objetividade e organização;
•    Correção gramatical e redação jurídica;
•    Atualização legislativa e jurisprudencial;
•    Adequação às normas processuais e previdenciárias.
Desclassificação
As peças passarão por sistemas de conferência tecnológica e revisão técnica. Serão desclassificados os trabalhos que apresentarem:
•    Plágio, total ou parcial;
•    Jurisprudência, precedentes, súmulas ou dispositivos legais inexistentes ou inventados;
•    Peças elaboradas integralmente por inteligência artificial, sem elaboração técnica e revisão humana compatíveis com a advocacia profissional.
Buscamos profissionais com sólida capacidade de pesquisa, redação jurídica própria e domínio do Direito Previdenciário, visando a construção de uma parceria profissional de longo prazo.