Especialista em Regularização e Abertura de Ongs no Rio de Janeiro (Rcpj-Rj, Regin, Receita Federal)

Busco um profissional com experiência prática e comprovada na abertura e regularização de Organizações Não Governamentais (associações sem fins lucrativos) no estado do Rio de Janeiro. É Fundamental que o profissional possua profundo conhecimento dos trâmites e exigências dos seguintes órgãos:

- Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro (rcpj-rj)
- sistema integrado de registro e licenciamento (regin)
- receita federal
- prefeitura (carioca digital)
- corpo de bombeiros (se aplicável)

o processo de constituição da ong já foi iniciado, com o estatuto e a ata de fundação elaborados e o protocolo de viabilidade aberto. No entanto, surgiram exigências e diligências que necessitam de intervenção especializada. As responsabilidades do profissional incluirão:

1.  Revisão e Ajuste Documental: Analisar e revisar a documentação existente (estatuto social, ata de fundação, requerimentos) e realizar os ajustes necessários para atender às exigências do cartório.
2.  Acompanhamento da Consulta Prévia de Viabilidade (REGIN): Acompanhar e finalizar todas as etapas da Consulta Prévia de Viabilidade no REGIN, incluindo as interações e aprovações junto à Prefeitura e ao Corpo de Bombeiros, se houver necessidade.
3.  Geração e Vinculação do DBE: Gerar e vincular corretamente o Documento Básico de Entrada (DBE) da Receita Federal ao número eletrônico do REGIN.
4.  Protocolo e Registro no rcpj-rj: realizar o protocolo ou re-protocolo dos documentos no rcpj-rj, garantindo o cumprimento de todas as exigências até a obtenção do registro definitivo da associação.
5.  Emissão do CNPJ: Acompanhar todo o processo até a emissão e ativação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (cnpj) da ong.

O objetivo é garantir a total conformidade legal e administrativa da associação, permitindo que ela opere de forma regularizada.