Sobre este projeto
legal /
Aberto
### Objetivo: Busco obter proteção legal que resguarde a mim, pessoa física, e também a minha empresa, contra eventuais riscos financeiros e patrimoniais decorrentes de um relacionamento afetivo informal. Desejo atingir o maior nível de proteção possível — idealmente, 100% de blindagem.
### Contexto: Há 9 meses tenho um relacionamento com uma mulher, no qual deixei claro desde o início que não tenho interesse em constituir família, estabelecer união estável, casar ou firmar qualquer vínculo conjugal.
Durante este período, houve interrupções na relação em quatro ocasiões, a última delas há cerca de dois meses. Apesar de reconhecermos que não há perspectiva de um futuro comum, optamos por manter o relacionamento em razão dos sentimentos que nutrimos um pelo outro, de forma consensual e esclarecida.
### Histórico de Apoio Financeiro: De boa-fé, ofereci suporte financeiro à empresa dela, que atravessava dificuldades. Realizei um empréstimo pessoal, além de utilizar meus próprios recursos para estruturar o setor financeiro da empresa dela, inclusive contratando sistema como o ERP Conta Azul e promovendo a organização contábil e administrativa, eu mesmo trabalhei nisso e contratei profissionais pra isso. Esse trabalho durou aproximadamente 4 meses e foi recentemente concluído.
Além disso, costumo arcar integralmente com as despesas de viagens que realizamos juntos e presenteá-la ocasionalmente. Tudo o que foi ofertado, exceto o valor emprestado para a empresa (acordo verbal), é considerado doação espontânea, sem expectativa de reembolso ou contrapartida, ou seja, não quero nada. Seria importante deixar claro isto, que tudo o que for doado, não significa nenhum vinculo de união estável, uma relação trabalhista ou qualquer outra coisa. Ou seja, tudo o que fazemos um pelo outro, é pura doação e não dá direito a nada, por exemplo, pedir mais coisas a diante.
### Riscos e Proteção Desejada: Se for possível, desejo formalizar juridicamente a inexistência de união estável ou de qualquer expectativa patrimonial entre as partes, seguindo a lei. Assim, quero proteger integralmente meu patrimônio pessoal e empresarial, evitando a possibilidade de ações judiciais futuras que possam reivindicar bens, valores ou indenizações.
### Também quero orientações de modo a conduzir o relacionamento de modo que sempre esteja blindado.
### Se tiver algum contrato, nada impede que no futuro não façamos outro, mas enquanto não houver outro, o último contrato firmado será o válido.
### Esclarecimentos Importantes:
- Ainda não formalizei o relacionamento como "namoro" público, ou seja, não a pedi em namoro.
- A convivência é esporádica, com encontros quinzenais, pois residimos a mais de 300 km de distância.
- Não há publicidade do relacionamento em redes sociais ou mídias públicas. O conhecimento da relação está restrito a familiares e poucos amigos.
### Exigências: Caso seja necessário elaborar contratos ou instrumentos jurídicos, estes deverão:
a) Ser firmados em duas vias de igual teor e forma, com assinaturas reconhecidas se houver a necessidade.
B) Garantir que ambas as partes renunciem expressamente a qualquer pretensão patrimonial presente ou futura;
c) Deixar claro que não há e não houve formação de entidade familiar (união estável).
### Execução do Projeto: O advogado contratado será responsável por:
a) Orientar juridicamente todo o processo;
b) Elaborar os documentos necessários, com linguagem adequada e validade jurídica;
c) Acompanhar a assinatura dos instrumentos legais;
d) Fornecer orientações complementares para reforçar a proteção patrimonial.
### A liberação dos fundos para pagamento do serviço ocorrerá:
Após a assinatura dos documentos pelas partes; ou
Em caso de recusa da outra parte em assinar, mediante comunicação e encerramento do relacionamento, ou seja, se ela não quiser assinar, encerro o relacionamento e os fundos são liberados.
### Candidato: Por favor, responda as perguntas abaixo, não avalio orçamentos sem repostas.
Contexto Geral do Projeto
### Candidato: Por favor, responda as perguntas abaixo, não avalio orçamentos sem repostas.
Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário
Prazo de Entrega: 08 de Maio de 2025
Habilidades necessárias