Sobre este proyecto
legal /
Abierto
Preciso contratar um advogado com vasta experiência em Direito Empresarial e Contratos Comerciais para realizar a revisão jurídica detalhada de um contrato de prestação de serviços entre empresas (B2B).
O contrato em questão foi firmado entre uma empresa de logística e minha empresa de representação comercial. O objetivo principal desta revisão é validar juridicamente todas as cláusulas, identificar e mitigar eventuais riscos, sugerir adequações necessárias e garantir um equilíbrio contratual justo para ambas as partes envolvidas.
Pontos específicos que necessitam de análise aprofundada incluem:
* Estrutura do contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas (pj x pj).
* Análise da cláusula de remuneração, incluindo a parte fixa e o comissionamento.
* Verificação das regras e prazos de pagamento de comissões.
* Proteção da carteira de clientes e do relacionamento comercial pré-existente.
* Revisão das cláusulas de não aliciamento e confidencialidade.
* Análise do prazo mínimo contratual e das regras de rescisão.
* Avaliação das condições de indenização em caso de rescisão antecipada.
* Revisão das cláusulas de reembolso de despesas comerciais e viagens.
* Análise de disposições sobre recesso remunerado e remuneração anual adicional.
* Garantia da inexistência de vínculo empregatício, reforçando a natureza da relação B2B.
Busco uma análise preventiva completa e proativa, com a apresentação de sugestões claras e objetivas para melhorias, visando proporcionar total segurança jurídica para ambas as partes antes da formalização e assinatura definitiva do contrato.
Categoría Legal
Tiempo requerido Hasta 5 horas
Plazo de Entrega: No definido
Habilidades necesarias