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Revisão jurídica de contratos para área criativa e projetos culturais

Publicado em 07 de Maio de 2026 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Busco advogado(a) para revisão jurídica de 12 modelos contratuais relacionados à atuação de uma empresa da área de design, comunicação e projetos culturais.

Os documentos já estarão previamente redigidos e serão encaminhados para análise. O trabalho consiste na revisão técnica jurídica, com foco em consistência, segurança e adequação legal.

O que esperamos receber:
- Revisão jurídica completa dos contratos.
- Identificação de riscos e inconsistências.
- Sugestões de melhoria em cláusulas de responsabilidade, escopo, prazos e pagamento.
- Ajustes relacionados a direitos autorais, uso de imagem, confidencialidade e prestação de serviços.
- Adequação e inclusão de cláusulas relacionadas à LGPD.
- Padronização da linguagem jurídica entre os documentos.
- Entrega dos arquivos revisados em formato editável.

Requisitos:
- Formação em Direito.
- Experiência com contratos de prestação de serviços.
- Conhecimento em propriedade intelectual, contratos com prestadores/freelancers e LGPD.

- Emissão de nota fiscal (obrigatório).

Diferenciais:
- Experiência com empresas da área criativa, audiovisual, comunicação ou projetos culturais.
- Atuação em Minas Gerais.

Interessados, enviar proposta com valor, prazo e breve descrição da experiência na área.

Categoria Jurídico
Tempo requerido Mais de 20 horas

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias

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