Assessoria Jurídica Especializada para Elaboração de Contrato de Gestão Artística e Entretenimento

Estamos buscando um advogado especializado no mercado musical e de entretenimento para desenvolver um modelo contratual completo, seguro e bem estruturado para gestão artística/management.

O objetivo é criar um modelo-base de contrato que será utilizado e adaptado individualmente para cada talento/artista representado. Ou seja, não se trata de um contrato único e fixo apenas entre a empresa de management e a empresa parceira, mas sim de um contrato modelo que poderá ser ajustado a cada nova contratação de talento, considerando diferentes percentuais de participação, escopos de atuação, responsabilidades e condições comerciais.

Esse contrato deverá regular a relação entre a empresa de gestão artística/management, o artista representado e uma empresa parceira que atuará como estrutura de apoio operacional, financeiro, jurídico, comercial e administrativo.

O principal objetivo é garantir que a empresa de management detenha a exclusividade de representação/gestão do artista, especialmente para oportunidades no território brasileiro, incluindo campanhas publicitárias, parcerias comerciais, oportunidades de PR, eventos, shows/aparições, adaptação e localização de estratégias criativas e demais oportunidades de negócio desenvolvidas durante a vigência do contrato.

Não buscamos adquirir a titularidade dos direitos autorais, masters/fonogramas, publishing, catálogo, nome artístico ou direito de imagem dos artistas. A intenção é estruturar juridicamente uma relação de representação exclusiva, protegendo a atuação da empresa de management e delimitando com clareza os direitos, deveres, responsabilidades e limites de cada parte.

A empresa parceira, deverá atuar como estrutura de suporte para a operação em um momento inicial de construção da empresa de management, incluindo processamento financeiro, emissão e recebimento de pagamentos, repasses, suporte jurídico/contratual, apoio administrativo, apoio em negociações comerciais, booking, logística, PR, eventos e outras demandas operacionais, conforme necessário para cada oportunidade.

O contrato também deverá prever regras claras sobre divisão de receitas, comissões, despesas dedutíveis, prestação de contas, confidencialidade, exclusividade, responsabilidades entre as partes, limitação de responsabilidade, rescisão, prazo de vigência e eventuais comissões pós-contrato.

Buscamos um profissional com experiência na elaboração de contratos complexos no setor de música, entretenimento, publicidade, talentos ou gestão artística, capaz de criar um modelo robusto, prático e adequado à realidade do mercado brasileiro, mas que também seja flexível o suficiente para ser adaptado a diferentes artistas, percentuais e formatos de atuação.

O contrato pode ser elaborado em português do Brasil ou inglês, desde que esteja adequado à legislação brasileira.