Assessoria Jurídica para Plataforma de Educação Online: Análise de Riscos Elaboração de Contrato

Estamos lançando uma plataforma de educação infantil online e buscamos assessoria jurídica especializada. O modelo de negócio prevê que os assinantes terão acesso a pacotes de aulas ministradas por professores cadastrados na plataforma. Cada professor receberá um valor fixo por aula realizada e terá total liberdade para definir seus próprios horários e a quantidade de aulas que deseja oferecer por dia.

Nossa principal preocupação é mitigar os riscos de um possível processo trabalhista, garantindo que a relação com os professores seja configurada corretamente como prestação de serviços autônomos, sem vínculo empregatício.

O profissional contratado deverá:

1.  Analisar o modelo de negócio proposto e identificar os riscos trabalhistas potenciais.
2.  Esclarecer dúvidas sobre a legislação trabalhista aplicável no Brasil e as melhores práticas para evitar a caracterização de vínculo empregatício.
3.  Elaborar uma minuta simples de contrato de prestação de serviços para os professores, que seja clara, objetiva e juridicamente segura para ambas as partes.

Buscamos um advogado com experiência em direito trabalhista e contratos de prestação de serviços, preferencialmente com conhecimento em modelos de negócio de plataformas digitais.