Contrato de Prestação de Serviços

Sou Gestora de Redes Sociais e trabalho sozinha. Ultimamente venho terceirizando serviços de artes para as redes sociais e textos através do do Workana e fora da plataforma também.

Fui surpreendida por um freelancer que contratei fora da plataforma questionando os trabalhos com base nas Leis de Direito Autoral e Propriedade Intelectual. Me colocando em uma situação delicada. Após a publicação nas redes sociais, ele veio querendo cobrar valores extras e inclusive falando de processar o cliente por uso indevido.


Dessa forma, gostaria de ter um breve contrato para fazer com os próximos Freelancers contratados, baseado nessa lei, e que determine que os trabalhos contratados por mim serão de propriedade de uso meu e dos meus clientes. Gostaria também de uma cláusula que resguardasse meus clientes e os deixassem sem compromissos nenhum com o freelancer contratado.