Elaboração de Estudo Preliminar de Finanças Públicas Municipais e Análise Capag

Descrição do projeto:

Busco profissional com experiência em finanças públicas municipais para elaborar estudo preliminar, sintético e conceitual, em formato de nota técnica, voltado à análise indicativa da situação fiscal do Município, com foco na CAPAG, na qualidade das informações contábeis e fiscais encaminhadas aos sistemas da Secretaria do Tesouro Nacional e nos reflexos práticos dessa avaliação no acesso a financiamentos públicos.

O objetivo do material é subsidiar internamente a gestão municipal, demonstrando a importância estratégica da pauta, o cenário atual do Município e os impactos institucionais e financeiros decorrentes da situação fiscal, sem aprofundamento técnico-operacional e sem revisão formal da CAPAG.

Atualmente, o Município possui CAPAG C, o que impacta diretamente:

a capacidade de investimento;

o acesso a operações de crédito;

o planejamento fiscal e orçamentário;

a credibilidade institucional perante órgãos federais e agentes financiadores.

O estudo deverá abordar, de forma objetiva e explicativa, que uma CAPAG mais favorável amplia o acesso do Município a linhas estruturadas de financiamento voltadas à Administração Pública, especialmente aquelas com condições mais vantajosas do que as praticadas por instituições financeiras usuais, tais como:

Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid);

bndes, incluindo programas voltados à modernização da gestão;

pmat – programa de modernização da administração tributária;

profisco iii, no âmbito do estado de pernambuco.

Deverá ser demonstrado, em nível conceitual, que Municípios com melhor avaliação fiscal conseguem melhores condições de financiamento, taxas mais competitivas e maior capacidade de estruturar investimentos estratégicos, especialmente na modernização da administração tributária, quando comparados à contratação de crédito junto a bancos tradicionais.

Escopo do trabalho (delimitado):

Contextualização simples sobre o que é CAPAG e seus efeitos práticos para o Município;

Identificação, em nível macro, dos principais indicadores que pressionam negativamente a CAPAG;

Análise conceitual sobre a importância da qualidade da informação contábil e fiscal e sua relação com o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Tesouro Nacional;

Breve explanação sobre como a avaliação fiscal influencia o acesso a financiamentos públicos estruturados;

Enfoque estratégico voltado à sensibilização dos gestores.


Produto esperado:

Nota técnica objetiva, com linguagem clara, institucional e estratégica, destinada a uso interno, passível de consolidação e assinatura pela própria Administração.

Perfil desejado:

Experiência em finanças públicas municipais;

Conhecimento em capag, siconfi, avaliação fiscal do tesouro nacional e financiamentos públicos;

capacidade de comunicação técnica clara e orientada à tomada de decisão.