Revisão de Contrato de Prestação de Serviços (Pj) – Ajustes Jurídicos e Operacionais

Busco advogado(a) freelancer para revisar e aprimorar um contrato já existente de prestação de serviços com profissionais PJ (pessoa jurídica). O objetivo é fortalecer o contrato juridicamente e ajustar pontos operacionais do dia a dia, garantindo mais segurança para ambas as partes, sem gerar risco de caracterização de vínculo empregatício (CLT). Pontos principais a serem ajustados: Responsabilidade do prestador sobre sua infraestrutura de trabalho (internet, energia, equipamento, etc.); Definição de disponibilidade durante horário comercial, sem caracterizar subordinação; Regras de comunicação e ausência (ex: falta de resposta, indisponibilidade); Critérios de continuidade da prestação do serviço; Possíveis penalidades ou ajustes financeiros por indisponibilidade; Reforço da natureza autônoma da relação (PJ). Importante: O contrato deve ser estruturado de forma a: Evitar qualquer risco de vínculo empregatício; Não configurar subordinação direta; Manter a relação como prestação de serviço entre empresas. O que será fornecido: Contrato atual para revisão; Contexto prático da operação. Entrega esperada: Versão revisada do contrato; Sugestões de melhoria (se necessário); Inclusão/ajuste das cláusulas citadas. Diferencial: Experiência com: Contratos PJ recorrentes; Prestação de serviços remotos; Mitigação de risco trabalhista.