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Revisão Jurídica Completa de Contrato B2b: Direito Empresarial e Contratos Comerciais

Publicado em 26 de Junho de 2026 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Preciso contratar um advogado com vasta experiência em Direito Empresarial e Contratos Comerciais para realizar a revisão jurídica detalhada de um contrato de prestação de serviços entre empresas (B2B).

O contrato em questão foi firmado entre uma empresa de logística e minha empresa de representação comercial. O objetivo principal desta revisão é validar juridicamente todas as cláusulas, identificar e mitigar eventuais riscos, sugerir adequações necessárias e garantir um equilíbrio contratual justo para ambas as partes envolvidas.

Pontos específicos que necessitam de análise aprofundada incluem:

*  Estrutura do contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas (pj x pj).
*  Análise da cláusula de remuneração, incluindo a parte fixa e o comissionamento.
*  Verificação das regras e prazos de pagamento de comissões.
*  Proteção da carteira de clientes e do relacionamento comercial pré-existente.
*  Revisão das cláusulas de não aliciamento e confidencialidade.
*  Análise do prazo mínimo contratual e das regras de rescisão.
*  Avaliação das condições de indenização em caso de rescisão antecipada.
*  Revisão das cláusulas de reembolso de despesas comerciais e viagens.
*  Análise de disposições sobre recesso remunerado e remuneração anual adicional.
*  Garantia da inexistência de vínculo empregatício, reforçando a natureza da relação B2B.

Busco uma análise preventiva completa e proativa, com a apresentação de sugestões claras e objetivas para melhorias, visando proporcionar total segurança jurídica para ambas as partes antes da formalização e assinatura definitiva do contrato.

Categoria Jurídico
Tempo requerido Até 5 horas

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias