Sobre este projeto
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Aberto
Buscamos um(a) advogado(a) qualificado(a) para realizar uma revisão final e minuciosa de três documentos legais essenciais para nossa plataforma de gestão de licitações, que será oferecida no modelo White Label para parceiros. Os documentos já estão totalmente estruturados e redigidos, e a necessidade principal é de um "olhar clínico" de um especialista para garantir a segurança jurídica e a conformidade antes do lançamento.
Documentos para revisão:
- Contrato de Licença White Label (incluindo anexos básicos)
- Termos de Uso da Plataforma
- Política de Privacidade
Escopo do Trabalho:
- Análise detalhada para identificar quaisquer brechas jurídicas, riscos desnecessários ou inconsistências nos documentos.
- Verificação da conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), realizando pequenos ajustes e correções de redação diretamente nos arquivos.
- É Fundamental que o trabalho se concentre na revisão e aprimoramento dos textos existentes, sem a necessidade de redigir documentos do zero.
Perfil do Profissional Ideal:
- Advogado(a) com OAB ativa e experiência comprovada.
- Familiaridade e conhecimento em contratos de tecnologia, modelos SaaS (Software as a Service) e Direito Digital.
Entregáveis:
- Os três arquivos revisados com as alterações marcadas (utilizando "track changes" ou similar).
- Um feedback conciso (via mensagem) confirmando que os textos estão seguros e prontos para uso.
Categoria Jurídico
Tempo requerido Até 5 horas
Prazo de Entrega: Não estabelecido
Habilidades necessárias