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Revisão Jurídica Urgente de Contrato de Desenvolvimento de Software (Saas)

Publicado em 26 de Fevereiro de 2026 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Olá! Preciso da revisão jurídica de um contrato já pronto de prestação de serviços de desenvolvimento de software (SaaS / extensão de navegador). O contrato NÃO precisa ser criado do zero, apenas revisado e ajustado, se necessário. O objetivo da revisão é garantir que o contrato esteja juridicamente válido e adequado, protegendo ambas as partes. Trata-se de um contrato entre duas empresas brasileiras para desenvolvimento e evolução de software próprio (extensão de navegador integrada ao WhatsApp Web). O documento já inclui cláusulas como: cessão integral dos direitos autorais do software, confidencialidade, não concorrência, entrega técnica (handover), controle do repositório, proteção de dados (LGPD), garantia técnica, limitação de responsabilidade, multa por descumprimento, possibilidade de transferência futura, e pagamento por terceiros. Do profissional, preciso de revisão jurídica completa, ajustes pontuais se necessários, sinalização de cláusulas problemáticas ou ausentes, e sugestões de melhoria simples, com linguagem clara (não precisa juridiquês excessivo). Não é necessário reescrever todo o contrato, elaboração complexa ou consultoria extensa. Busco um advogado ou profissional com experiência em contratos empresariais ou tecnologia. Experiência com propriedade intelectual e software será um diferencial, e conhecimento de LGPD é desejável. O prazo é curto, de até 2 dias após o envio do documento. Busco propostas econômicas para revisão simples, com preferência por valores até R$100. A entrega esperada é o documento revisado (Word com comentários ou alterações) ou uma lista de ajustes recomendados. Caso tenha experiência com contratos de tecnologia, por favor, mencione brevemente na proposta. Obrigado!

Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias

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